Execução de Título Extrajudicial 0000094-39.1990.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IGOR SOUZA DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 18/10/2024.

08/04/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de IGOR SOUZA DE JESUS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de IGOR SOUZA DE JESUS em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/03/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 21:54

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:52

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 12:05

Todas as movimentações(198)

Decorrido prazo de IGOR SOUZA DE JESUS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 18/10/2024.

08/04/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de IGOR SOUZA DE JESUS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de IGOR SOUZA DE JESUS em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 05/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/03/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 21:54

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 20:52

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 12:05

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 05:53

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2025, 12:07

Conclusos para decisão

03/10/2025, 08:31

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:06

Juntada de certidão

30/07/2025, 07:37

Mandado devolvido Negativamente

21/04/2025, 01:57

Juntada de certidão

08/04/2025, 14:42

Decorrido prazo de EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000094-39.1990.8.05.0080. Exequente: Edvaldo Bezerra Leite Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Igor Souza De Jesus (OAB:BA23302) Executado: Mario Tarcisio De Souza Lima Advogado: Emanuel Ferreira De Almeida (OAB:BA61806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0000094-39.1990.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: EDVALDO BEZERRA LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA15969, IGOR SOUZA DE JESUS - BA23302 EXECUTADO: MARIO TARCISIO DE SOUZA LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA - BA61806 [] § DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000094-39.1990.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Considerando que o processo encontra-se paralisado, intime-se a parte Autora/Exequente, pessoalmente (via sistema, se cabível), para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, consignando-se que a inércia acarretará sua extinção por falta de interesse processual (art. 485, VI, CPC). Ressalto que a mera manifestação genérica pelo prosseguimento do feito, sem cumprir alguma determinação pendente ou pugnar por diligências que o impulsionem, explicitando sua pertinência, não tem o condão de afastar a prolação de sentença extintiva por falta de interesse de agir. Consigno o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Vencido o prazo e ausente a resposta, certifique-se e venham os autos conclusos. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Feira de Santana/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito i

29/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/11/2024, 13:09

Expedição de mandado.

26/11/2024, 13:07

Juntada de certidão

26/11/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000094-39.1990.8.05.0080. Exequente: Edvaldo Bezerra Leite Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Igor Souza De Jesus (OAB:BA23302) Executado: Mario Tarcisio De Souza Lima Advogado: Emanuel Ferreira De Almeida (OAB:BA61806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0000094-39.1990.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: EDVALDO BEZERRA LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA15969, IGOR SOUZA DE JESUS - BA23302 EXECUTADO: MARIO TARCISIO DE SOUZA LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA - BA61806 [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000094-39.1990.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Defiro a habilitação dos herdeiros da parte Autora arrolados ao ID. 213696375, nos termos dos Arts. 110, 687, 688, II, 689 e 691, do CPC. Mantenha-se o Falecido/Espólio cadastrado pelo CPF como terceiro interessado, apenas para fins de referência. Na ausência de CPF do de cujus nos autos, intimem-se os sucessores para fornecerem a numeração referida. Após procedidas às devidas retificações, intimem-se as partes Exequentes para que informem meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito d

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000094-39.1990.8.05.0080. Exequente: Edvaldo Bezerra Leite Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Igor Souza De Jesus (OAB:BA23302) Executado: Mario Tarcisio De Souza Lima Advogado: Emanuel Ferreira De Almeida (OAB:BA61806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0000094-39.1990.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: EDVALDO BEZERRA LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA15969, IGOR SOUZA DE JESUS - BA23302 EXECUTADO: MARIO TARCISIO DE SOUZA LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA - BA61806 [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000094-39.1990.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Defiro a habilitação dos herdeiros da parte Autora arrolados ao ID. 213696375, nos termos dos Arts. 110, 687, 688, II, 689 e 691, do CPC. Mantenha-se o Falecido/Espólio cadastrado pelo CPF como terceiro interessado, apenas para fins de referência. Na ausência de CPF do de cujus nos autos, intimem-se os sucessores para fornecerem a numeração referida. Após procedidas às devidas retificações, intimem-se as partes Exequentes para que informem meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito d

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000094-39.1990.8.05.0080. Exequente: Edvaldo Bezerra Leite Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Igor Souza De Jesus (OAB:BA23302) Executado: Mario Tarcisio De Souza Lima Advogado: Emanuel Ferreira De Almeida (OAB:BA61806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0000094-39.1990.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: EDVALDO BEZERRA LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA15969, IGOR SOUZA DE JESUS - BA23302 EXECUTADO: MARIO TARCISIO DE SOUZA LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA - BA61806 [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000094-39.1990.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Defiro a habilitação dos herdeiros da parte Autora arrolados ao ID. 213696375, nos termos dos Arts. 110, 687, 688, II, 689 e 691, do CPC. Mantenha-se o Falecido/Espólio cadastrado pelo CPF como terceiro interessado, apenas para fins de referência. Na ausência de CPF do de cujus nos autos, intimem-se os sucessores para fornecerem a numeração referida. Após procedidas às devidas retificações, intimem-se as partes Exequentes para que informem meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito d

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:41

Conclusos para despacho

04/11/2024, 14:00

Decorrido prazo de EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 23:59

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 18:38

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:36

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:33

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000094-39.1990.8.05.0080. Exequente: Edvaldo Bezerra Leite Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Igor Souza De Jesus (OAB:BA23302) Executado: Mario Tarcisio De Souza Lima Advogado: Emanuel Ferreira De Almeida (OAB:BA61806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0000094-39.1990.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: EDVALDO BEZERRA LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA15969, IGOR SOUZA DE JESUS - BA23302 EXECUTADO: MARIO TARCISIO DE SOUZA LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA - BA61806 [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000094-39.1990.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Defiro a habilitação dos herdeiros da parte Autora arrolados ao ID. 213696375, nos termos dos Arts. 110, 687, 688, II, 689 e 691, do CPC. Mantenha-se o Falecido/Espólio cadastrado pelo CPF como terceiro interessado, apenas para fins de referência. Na ausência de CPF do de cujus nos autos, intimem-se os sucessores para fornecerem a numeração referida. Após procedidas às devidas retificações, intimem-se as partes Exequentes para que informem meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito d

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000094-39.1990.8.05.0080. Exequente: Edvaldo Bezerra Leite Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Igor Souza De Jesus (OAB:BA23302) Executado: Mario Tarcisio De Souza Lima Advogado: Emanuel Ferreira De Almeida (OAB:BA61806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0000094-39.1990.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: EDVALDO BEZERRA LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA15969, IGOR SOUZA DE JESUS - BA23302 EXECUTADO: MARIO TARCISIO DE SOUZA LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA - BA61806 [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000094-39.1990.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Defiro a habilitação dos herdeiros da parte Autora arrolados ao ID. 213696375, nos termos dos Arts. 110, 687, 688, II, 689 e 691, do CPC. Mantenha-se o Falecido/Espólio cadastrado pelo CPF como terceiro interessado, apenas para fins de referência. Na ausência de CPF do de cujus nos autos, intimem-se os sucessores para fornecerem a numeração referida. Após procedidas às devidas retificações, intimem-se as partes Exequentes para que informem meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito d

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000094-39.1990.8.05.0080. Exequente: Edvaldo Bezerra Leite Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Igor Souza De Jesus (OAB:BA23302) Executado: Mario Tarcisio De Souza Lima Advogado: Emanuel Ferreira De Almeida (OAB:BA61806) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0000094-39.1990.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: EDVALDO BEZERRA LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA15969, IGOR SOUZA DE JESUS - BA23302 EXECUTADO: MARIO TARCISIO DE SOUZA LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: EMANUEL FERREIRA DE ALMEIDA - BA61806 [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000094-39.1990.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Defiro a habilitação dos herdeiros da parte Autora arrolados ao ID. 213696375, nos termos dos Arts. 110, 687, 688, II, 689 e 691, do CPC. Mantenha-se o Falecido/Espólio cadastrado pelo CPF como terceiro interessado, apenas para fins de referência. Na ausência de CPF do de cujus nos autos, intimem-se os sucessores para fornecerem a numeração referida. Após procedidas às devidas retificações, intimem-se as partes Exequentes para que informem meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito d

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 16:42

Conclusos para decisão

28/06/2024, 15:18

Juntada de outros documentos

28/06/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:38

Decorrido prazo de MARIO TARCISIO DE SOUZA LIMA em 29/05/2023 23:59.

07/06/2023, 09:18

Decorrido prazo de Edvaldo Bezerra Leite em 29/05/2023 23:59.

07/06/2023, 09:18

Decorrido prazo de Edvaldo Bezerra Leite em 29/05/2023 23:59.

05/06/2023, 02:53

Decorrido prazo de MARIO TARCISIO DE SOUZA LIMA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 09:08

Publicado Despacho em 15/05/2023.

23/05/2023, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 23:14

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 14:55

Expedição de despacho.

12/05/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 14:33

Conclusos para despacho

22/09/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 09:43

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:42

Decorrido prazo de Edvaldo Bezerra Leite em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 18:59

Publicado Despacho em 13/06/2022.

14/06/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 07:59

Despacho

08/06/2022, 10:20

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 17:16

Decorrido prazo de Edvaldo Bezerra Leite em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 06:43

Desentranhado o documento

11/04/2022, 10:56

Desentranhado o documento

11/04/2022, 10:55

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 10:54

Juntada de certidão

11/04/2022, 10:48

Decorrido prazo de Edvaldo Bezerra Leite em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 08:42

Juntada de Petição de procuração

28/03/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022

27/03/2022, 12:44

Publicado Despacho em 21/03/2022.

27/03/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022

27/03/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 08:44

Despacho

16/03/2022, 11:50

Conclusos para decisão

16/03/2022, 09:42

Publicado Sentença em 10/03/2022.

15/03/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 20:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 08:53

Expedição de sentença.

09/03/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2022, 13:04

Decorrido prazo de Mario Francisco de Souza Lima em 17/09/2021 23:59.

29/10/2021, 18:52

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL LINS DE MORAES em 20/07/2021 23:59.

28/10/2021, 15:04

Decorrido prazo de Edvaldo Bezerra Leite em 20/09/2021 23:59.

28/10/2021, 09:39

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 12:54

Juntada de Petição de contra-razões

03/09/2021, 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2021, 20:30

Juntada de informação

01/09/2021, 14:27

Publicado Sentença em 25/08/2021.

26/08/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2021, 09:03

Publicado Intimação em 12/07/2021.

25/07/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 03:52

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 11:48

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 13:17

Decorrido prazo de Edvaldo Bezerra Leite em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 03:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2021, 20:53

Decorrido prazo de Mario Francisco de Souza Lima em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:50

Publicado Despacho em 22/06/2021.

25/06/2021, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 06:09

Decorrido prazo de Edvaldo Bezerra Leite em 07/12/2020 23:59.

24/06/2021, 08:59

Publicado Despacho em 13/11/2020.

23/06/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 09:17

Expedido alvará de levantamento

18/06/2021, 12:10

Decorrido prazo de Mario Francisco de Souza Lima em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:47

Decorrido prazo de Mario Francisco de Souza Lima em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 02:51

Decorrido prazo de Mario Francisco de Souza Lima em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 02:48

Conclusos para decisão

12/05/2021, 09:56

Publicado Despacho em 05/05/2021.

09/05/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021

09/05/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2021, 12:34

Despacho

04/05/2021, 09:24

Decorrido prazo de Edvaldo Bezerra Leite em 15/03/2021 23:59.

16/04/2021, 17:29

Decorrido prazo de Mario Francisco de Souza Lima em 04/03/2021 23:59.

26/03/2021, 11:58

Decorrido prazo de Mario Francisco de Souza Lima em 04/03/2021 23:59.

26/03/2021, 11:58

Decorrido prazo de Edvaldo Bezerra Leite em 08/03/2021 23:59.

26/03/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 23:35

Conclusos para despacho

25/02/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 10:02

Publicado Despacho em 11/02/2021.

14/02/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 20:50

Expedição de despacho via Sistema.

09/02/2021, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 20:50

Juntada de outros documentos

05/02/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 15:58

Conclusos para decisão

16/11/2020, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 12:45

Conclusos para despacho

07/05/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 20:14

Publicação

24/04/2020, 00:00

Petição

12/03/2020, 00:00

Publicação

15/02/2020, 00:00

Mero expediente

12/02/2020, 00:00

Petição

11/02/2020, 00:00

Publicação

18/01/2020, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Mero expediente

30/08/2019, 00:00

Publicação

18/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Documento

12/07/2017, 00:00

Recebimento

20/04/2017, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Publicação

27/11/2014, 00:00

Recebimento

07/11/2014, 00:00

Mero expediente

06/11/2014, 00:00

Remessa

16/11/2011, 00:00

Remessa

20/10/2011, 00:00

Mero expediente

13/10/2011, 00:00

Conclusão

15/07/2010, 00:00

Conclusão

30/03/2010, 00:00

Protocolo de Petição

28/01/2010, 00:00

Expedição de documento

25/08/2009, 00:00

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 12:07

Despacho

•14/11/2024, 16:48

Decisão

•17/09/2024, 16:42

Despacho

•05/02/2024, 18:38

Despacho

•12/05/2023, 14:55

Despacho

•12/05/2023, 14:33

Despacho

•02/09/2022, 09:43

Despacho

•10/06/2022, 07:59

Despacho

•08/06/2022, 10:20

Despacho

•18/03/2022, 08:44

Despacho

•16/03/2022, 11:50

Sentença

•09/03/2022, 11:28

Sentença

•04/03/2022, 13:04

Sentença

•24/08/2021, 09:03

Despacho

•21/06/2021, 09:17

Todos os documentos(49)

Despacho

•12/12/2025, 12:07

Despacho

20/11/2024, 00:00

20/11/2024, 00:00

20/11/2024, 00:00

21/10/2024, 00:00

21/10/2024, 00:00

21/10/2024, 00:00

•14/11/2024, 16:48

Decisão

•17/09/2024, 16:42

Despacho

•05/02/2024, 18:38

Despacho

•12/05/2023, 14:55

Despacho

•12/05/2023, 14:33

Despacho

•02/09/2022, 09:43

Despacho

•10/06/2022, 07:59

Despacho

•08/06/2022, 10:20

Despacho

•18/03/2022, 08:44

Despacho

•16/03/2022, 11:50

Sentença

•09/03/2022, 11:28

Sentença

•04/03/2022, 13:04

Sentença

•24/08/2021, 09:03

Despacho

•21/06/2021, 09:17

Despacho

•18/06/2021, 12:10

Despacho

•04/05/2021, 12:34

Despacho

•04/05/2021, 09:24

Despacho

•09/02/2021, 20:50

Despacho

•12/11/2020, 12:45

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 10:41

Despacho

•12/02/2020, 09:21

Despacho

•30/08/2019, 08:39

Ato Ordinatório

•14/07/2017, 11:30

Despacho

•12/07/2017, 18:50

Despacho

•12/07/2017, 18:50

Despacho

•12/07/2017, 18:50

Despacho

•12/07/2017, 18:50

Despacho

•12/07/2017, 18:50

Despacho

•12/07/2017, 18:50

Despacho

•12/07/2017, 18:49

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•06/11/2014, 08:39