Mandado de Segurança Cível 0000167-76.2008.8.05.0016 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 0000167-76.2008.8.05.0016 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VIRGINIA FARIAS BASTOS MENDONCA em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MELO em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 28/11/2024 23:59.

14/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 28/11/2024 23:59.

14/09/2025, 02:05

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:27

Baixa Definitiva

09/09/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 28/11/2024

09/09/2025, 09:25

Juntada de certidão

09/09/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000167-76.2008.8.05.0016. Recorrido: Jandira Soares Silva Xavier Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Advogado: Helder Lessa Freire (OAB:BA18434) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Recorrido: Municipio De Baianopolis Juizo Recorrente: Dulce De Souza Magalhaes Advogado: Virginia Farias Bastos Mendonca (OAB:BA24177) Advogado: Maria Cristina Melo (OAB:BA19847) Advogado: Luiz Sergio Porto Do Carmo (OAB:BA715-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000167-76.2008.8.05.0016 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: DULCE DE SOUZA MAGALHAES RECORRIDO: JANDIRA SOARES SILVA XAVIER, MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos, bem como para requererem o que julgarem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Caso não haja manifestação das partes, ao arquivo com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000167-76.2008.8.05.0016 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Baianópolis Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 15 de outubro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000167-76.2008.8.05.0016. Recorrido: Jandira Soares Silva Xavier Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Advogado: Helder Lessa Freire (OAB:BA18434) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Recorrido: Municipio De Baianopolis Juizo Recorrente: Dulce De Souza Magalhaes Advogado: Virginia Farias Bastos Mendonca (OAB:BA24177) Advogado: Maria Cristina Melo (OAB:BA19847) Advogado: Luiz Sergio Porto Do Carmo (OAB:BA715-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000167-76.2008.8.05.0016 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: DULCE DE SOUZA MAGALHAES RECORRIDO: JANDIRA SOARES SILVA XAVIER, MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos, bem como para requererem o que julgarem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Caso não haja manifestação das partes, ao arquivo com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000167-76.2008.8.05.0016 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Baianópolis Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 15 de outubro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000167-76.2008.8.05.0016. Recorrido: Jandira Soares Silva Xavier Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Advogado: Helder Lessa Freire (OAB:BA18434) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Recorrido: Municipio De Baianopolis Juizo Recorrente: Dulce De Souza Magalhaes Advogado: Virginia Farias Bastos Mendonca (OAB:BA24177) Advogado: Maria Cristina Melo (OAB:BA19847) Advogado: Luiz Sergio Porto Do Carmo (OAB:BA715-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000167-76.2008.8.05.0016 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: DULCE DE SOUZA MAGALHAES RECORRIDO: JANDIRA SOARES SILVA XAVIER, MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos, bem como para requererem o que julgarem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Caso não haja manifestação das partes, ao arquivo com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000167-76.2008.8.05.0016 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Baianópolis Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 15 de outubro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/10/2024, 08:47

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 08:27

Acórdão

•30/07/2024, 09:50

—

Partes do Processo(44)

Decorrido prazo de VIRGINIA FARIAS BASTOS MENDONCA em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MELO em 04/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 28/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 28/11/2024

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(57)