Execução Fiscal 0013652-11.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0013652-11.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/03/2026 23:59.

29/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de LIGIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA em 12/05/2025 23:59.

13/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de LIGIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA em 12/05/2025 23:59.

13/02/2026, 11:25

Publicado Despacho de citação por AR Digital em 05/05/2025.

13/02/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 10:48

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:17

Decorrido prazo de LIGIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 09:19

Expedição de despacho de citação por ar digital.

29/04/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

02/11/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ligia Maria De Almeida Cunha Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013652-88.2007.8.05.0039 para 0013652-11.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0013652-11.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 15:47

Conclusos para decisão

04/07/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:47

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:17

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Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LIGIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de LIGIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA em 12/05/2025 23:59.

Publicado Despacho de citação por AR Digital em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LIGIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA em 30/05/2025 23:59.

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(23)