Recurso Especial 0156487-68.2009.8.05.0001 - TJBA

Recurso Especial 0156487-68.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0156487682009805000120260424143705

24/04/2026, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 para recurso

13/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 969948/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0969948 - AgInt no REsp 2223630 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 10:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00969948/2025 - AgInt no REsp 2223630/BA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:54

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969948/2025 - AgInt no REsp 2223630/BA

03/12/2025, 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/11/2025, 07:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073795/2025

04/11/2025, 22:11

Protocolizada Petição 1073795/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 21:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2025 Petição Nº 969948/2025 -

14/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 16:10

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0156487682009805000120260424143705

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 969948/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0969948 - AgInt no REsp 2223630 - Publicação prevista para 13/02/2026

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00969948/2025 - AgInt no REsp 2223630/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969948/2025 - AgInt no REsp 2223630/BA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1073795/2025

Protocolizada Petição 1073795/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2025 Petição Nº 969948/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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