Agravo Interno Cível 0156487-68.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

MARIA DALVA DIAS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WINSTHON DIAS DE OLIVEIRA LISBOA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESPOLIO DE JOAO CARLOS BENEDITO DE LISBOA REP MARIA DALVA DIAS DE OLIVEIRA LISBOA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO FERRARI SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 12:03

Baixa Definitiva

13/06/2024, 12:03

Juntada de certidão

13/06/2024, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/06/2024, 13:48

Juntada de certidão

12/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:57

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador ª Vara da Fazenda Pública em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 01:32

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 05:20

Juntada de certidão

17/04/2024, 14:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

10/04/2024, 09:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

08/04/2024, 20:52

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 18:05

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 12:03

Baixa Definitiva

13/06/2024, 12:03

Juntada de certidão

13/06/2024, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/06/2024, 13:48

Juntada de certidão

12/06/2024, 13:47

Documentos

CERTIDÃO

•17/04/2024, 14:59

Acórdão

•08/04/2024, 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:57

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador ª Vara da Fazenda Pública em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 01:32

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 05:20

Juntada de certidão

17/04/2024, 14:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

10/04/2024, 09:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

08/04/2024, 20:52

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 18:19

Incluído em pauta para 01/04/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

11/03/2024, 18:00

Solicitado dia de julgamento

08/03/2024, 13:30

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 16:22

Retirado de pauta

02/02/2024, 16:12

Retirado de pauta

02/02/2024, 16:09

Incluído em pauta para 05/02/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

02/02/2024, 15:37

Retirado de pauta

02/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial

02/02/2024, 00:00

Solicitado dia de julgamento

10/01/2024, 17:10

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2023, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/10/2023, 14:33

Juntada de certidão

26/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:52

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Salvador ª Vara da Fazenda Pública em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 12:00

Publicado Despacho em 29/08/2023.

30/08/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:53

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2023, 13:31

Distribuído por dependência

18/08/2023, 13:31

Despacho

•28/08/2023, 15:01

Despacho

•28/08/2023, 11:53