Cumprimento de sentença 0092411-06.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2007

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 20 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Banco Economico em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2026, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de Banco Economico em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:05

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2025, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 08:39

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 12:38

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de Banco Economico em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2026, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 07:30

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 07:29

10/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de Banco Economico em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:05

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2025, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 08:39

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARIA RITA MOTA SERRAO em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de Banco Economico em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

13/09/2025, 04:55

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 04:55

Juntada de certidão

11/09/2025, 08:47

Expedição de intimação.

11/09/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 08:41

Juntada de certidão

10/09/2025, 11:06

Recebidos os autos

10/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Maria Rita Mota Serrao Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564-A) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0092411-06.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552-A), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564-A) APELADO: MARIA RITA MOTA SERRAO Advogado(s): DESPACHO Retornem os autos à Secretaria da Quarta Câmara Cível, onde deverão permanecer até o julgamento dos Agravo Interno interposto. P., I., e Cumpra-se Salvador, 23 de outubro de 2024. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Substituta de Segundo Grau – Relatora MM01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0092411-06.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: Maria Rita Mota Serrao Agravante: Banco Bradesco Sa Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A) Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564-A) Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0092411-06.2007.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/11/2023, 09:20

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:55

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/09/2022, 00:00

Publicação

13/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/07/2022, 00:00

Petição

05/07/2022, 00:00

Publicação

08/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2022, 00:00

Procedência em Parte

03/06/2022, 00:00

Petição

03/05/2022, 00:00

Reativação

03/05/2022, 00:00

Concluso para Sentença

03/05/2022, 00:00

Publicação

27/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2022, 00:00

Mero expediente

18/04/2022, 00:00

Reativação

18/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/02/2021, 00:00

Por decisão judicial

19/02/2021, 00:00

Petição

19/05/2020, 00:00

Publicação

14/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

08/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2017, 00:00

Petição

06/03/2014, 00:00

Petição

06/03/2014, 00:00

Publicação

03/05/2013, 00:00

Publicação

03/05/2013, 00:00

Publicação

03/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/04/2013, 00:00

Por decisão judicial

29/04/2013, 00:00

Recebimento

29/04/2013, 00:00

Petição

13/12/2010, 10:58

Protocolo de Petição

06/10/2010, 12:16

Protocolo de Petição

14/09/2010, 15:17

Audiência

13/08/2010, 10:14

Audiência

12/08/2010, 13:24

Publicado pelo dpj

29/07/2010, 01:24

Enviado para publicação no dpj

28/07/2010, 14:53

Envio a central de mandados

28/07/2010, 12:14

Envio a central de mandados

28/07/2010, 12:14

Envio a central de mandados

28/07/2010, 12:14

Petição

01/07/2010, 17:37

Protocolo de Petição

18/06/2010, 13:09

Protocolo de Petição

18/06/2010, 13:09

Recebimento

02/06/2010, 17:23

Entrega em carga/vista

22/04/2010, 11:12

Publicado pelo dpj

18/06/2009, 21:41

Enviado para publicação no dpj

18/06/2009, 16:42

Petição

15/06/2009, 15:33

Protocolo de Petição

15/05/2009, 16:31

Protocolo de Petição

09/04/2009, 16:08

Mandado cumprido positivamente

17/03/2009, 14:52

Entrada na central de mandados

10/03/2009, 14:24

Entrada na central de mandados

10/03/2009, 14:24

Entrada na central de mandados

10/03/2009, 14:24

Entrada na central de mandados

10/03/2009, 14:24

Envio a central de mandados

09/03/2009, 14:18

Envio a central de mandados

09/03/2009, 14:18

Expedição de documento

06/03/2009, 11:53

Petição

05/03/2009, 12:11

Protocolo de Petição

16/02/2009, 09:06

Recebimento

12/02/2009, 10:20

Entrega em carga/vista

26/01/2009, 12:00

Mandado - expeca-se

07/02/2008, 12:47

Publicado pelo dpj

31/01/2008, 19:57

Enviado para publicação no dpj

31/01/2008, 16:49

Concluso ao juiz

24/01/2008, 14:28

Juntada peticao - autor

24/01/2008, 14:28

Baixa de carga de advogado

14/12/2007, 18:32

Carga a defensoria pública

13/12/2007, 11:32

Publicado pelo dpj

05/07/2007, 20:30

Enviado para publicação no dpj

05/07/2007, 16:01

Entrada de processo na vara

21/06/2007, 16:36

Processo autuado

21/06/2007, 16:36

Envio de processo para vara

06/06/2007, 14:34

Processo Distribuído por Sorteio

04/06/2007, 15:23

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:41

Acórdão

•10/07/2025, 11:22

Despacho

•23/10/2024, 18:31

Despacho

•23/10/2024, 17:46

Decisão

•14/03/2024, 16:29

Decisão

•14/03/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 07:41

Sentença

•03/06/2022, 22:14

Despacho

•18/04/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 17:34

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 07:30

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 07:29

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:41

Acórdão

•10/07/2025, 11:22

Despacho

•23/10/2024, 18:31

Despacho

•23/10/2024, 17:46

Decisão

•14/03/2024, 16:29

Decisão

•14/03/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 07:41

Sentença

•03/06/2022, 22:14

Despacho

•18/04/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 17:34

Decisão

•08/05/2020, 14:56

Decisão

•08/05/2020, 14:56

Despacho

•08/05/2020, 14:52

Decisão

•29/04/2013, 14:47