Cumprimento de sentença 0321764-68.2011.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0321764-68.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSAS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSAS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:10

Publicado Sentença em 18/10/2024.

05/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:21

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 14:31

Baixa Definitiva

02/12/2024, 14:31

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:31

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSAS DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:40

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0321764-68.2011.8.05.0001. Exequente: Ana Paula Rosas Dos Santos Advogado: Luciana Oliveira De Souza (OAB:BA23509) Executado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB:BA24665) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 SENTENÇA Processo: 0321764-68.2011.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA ROSAS DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0321764-68.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tratam os autos de uma Ação de cumprimento de sentença, onde a parte Autora, por intermédio de seu advogado, regularmente constituído, juntou petição requerendo a extinção do feito (id 446323498 ). É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. O Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, elenca como uma das hipóteses de extinção do processo sem julgamento do mérito, a desistência do autor no regular andamento do feito, ou seja, a falta de interesse no prosseguimento da ação por ele proposta. Determina, todavia, o Código de Ritos, em seu parágrafo 4º, que esse ato do requerente dependerá do consentimento do réu, caso já tenha sido oferecida a resposta do réu. Da análise dos autos, constata-se que id 257015370 consta acordo extrajudicial celebrado entre as partes quanto ao objeto da lide. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que possa surtir os seus devidos efeitos jurídicos e legais, a DESISTÊNCIA manifestada nos autos, id 446323498 extinguindo a execução, com fulcro no art. 485, VIII do CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. Salvador, 14 de outubro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/10/2024, 08:29

Extinto o processo por desistência

15/10/2024, 10:35

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:35

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 08:29

Sentença

•15/10/2024, 10:35

—

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSAS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSAS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSAS DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/11/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

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