Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501844-30.2018.8.05.0244 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501844-30.2018.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 25/11/2022 23:59.

14/05/2026, 14:45

Publicado Intimação em 28/10/2022.

14/05/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 12:22

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 22/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:05

Publicado Intimação em 15/03/2023.

12/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 22/02/2024 23:59.

30/09/2025, 02:23

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0501844-30.2018.8.05.0244. Requerente: Karla Hemilene Batista Matias De Oliveira Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Regina Miriam Curaca Goncalves Silva Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Rita Marcia Curaca Goncalves De Souza Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0501844-30.2018.8.05.0244 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário] POLO ATIVO: Nome: KARLA HEMILENE BATISTA MATIAS DE OLIVEIRA Endereço: RUA ANTONIO TEIXEIRA PALHA, Centro, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 Nome: REGINA MIRIAM CURACA GONCALVES SILVA Endereço: PARAÇA ALMERINDO REEH, MULTIRÃO, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 Nome: RITA MARCIA CURACA GONCALVES DE SOUZA Endereço: RUA SANTA LUZIA, LOTEAMENTO SANTA LUZIA, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 POLO PASSIVO: Nome: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Endereço: PRACA JURACY MAGALHAES, SN, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501844-30.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo Sr. Dr. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a condenação do executado em honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no ID 421307214, arbitrados em 10%, intime-se a parte exequente para juntar o cálculo devido no prazo de 15(quinze) dias. Senhor do Bonfim (BA), 11 de junho de 2024. Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário

Expedição de intimação.

16/10/2024, 11:11

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

09/08/2024, 15:56

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0501844-30.2018.8.05.0244. Requerente: Karla Hemilene Batista Matias De Oliveira Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Regina Miriam Curaca Goncalves Silva Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Rita Marcia Curaca Goncalves De Souza Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel. De Cons. Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0501844-30.2018.8.05.0244 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário] POLO ATIVO: Nome: KARLA HEMILENE BATISTA MATIAS DE OLIVEIRA Endereço: RUA ANTONIO TEIXEIRA PALHA, Centro, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 Nome: REGINA MIRIAM CURACA GONCALVES SILVA Endereço: PARAÇA ALMERINDO REEH, MULTIRÃO, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 Nome: RITA MARCIA CURACA GONCALVES DE SOUZA Endereço: RUA SANTA LUZIA, LOTEAMENTO SANTA LUZIA, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 POLO PASSIVO: Nome: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Endereço: PRACA JURACY MAGALHAES, SN, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501844-30.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo Sr. Dr. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a condenação do executado em honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no ID 421307214, arbitrados em 10%, intime-se a parte exequente para juntar o cálculo devido no prazo de 15(quinze) dias. Senhor do Bonfim (BA), 11 de junho de 2024. Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário

21/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 25/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 28/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 22/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 15/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 22/02/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Expedição de intimação.

Expedição de Ofício.

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

Todas as movimentações(165)

Todos os documentos(19)