Procedimento Comum Cível 0502922-46.2018.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.300,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE LEPESQUEUR

Terceiro

LEONILDO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ARAUJO

OAB/MG 57855·CPF·Representa: Autor

THIAGO TONHA CARDOSO

OAB/BA 21419·CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO PORTO GOES

OAB/BA 64946·CPF·Representa: Autor

ELIANE FERNANDES PEREIRA

OAB/MG 113524·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:20

Juntada de certidão

28/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:44

Publicado Despacho em 03/07/2024.

20/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de LEONILDO JOSE DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:54

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 12:12

Expedição de intimação.

19/02/2026, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 16:35

Decorrido prazo de LEONILDO JOSE DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:44

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:20

Juntada de certidão

28/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:44

Publicado Despacho em 03/07/2024.

20/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:22

20/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de LEONILDO JOSE DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:54

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 12:12

Expedição de intimação.

19/02/2026, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 16:35

Decorrido prazo de LEONILDO JOSE DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 16:44

Publicado Intimação em 07/04/2025.

16/02/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

16/02/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:15

Juntada de certidão

25/11/2025, 13:05

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:00

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 12:22

Expedição de ato ordinatório.

07/07/2025, 12:22

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:07

Conclusos para despacho

17/01/2025, 18:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/10/2024 14:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

21/11/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Mp Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Advogado: Thiago Tonha Cardoso (OAB:BA21419) Advogado: Joao Alfredo Porto Goes (OAB:BA64946) Advogado: Eliane Fernandes Pereira (OAB:MG113524) Advogado: Pedro Araujo (OAB:MG57855) Parte Re: Leonildo Jose Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0502922-46.2018.8.05.0022 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Autor: PARTE AUTORA: MP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Réu: PARTE RE: LEONILDO JOSE DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0502922-46.2018.8.05.0022 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Barreiras Parte Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, referente ao ato praticado no ID 459822726, mandado expedido para intimação da ré, representada pela Defensoria Publica: 1 DAJE - XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício – código 41017. Barreiras-BA, 23 de agosto de 2024. BRENDA PODANOSQUI PEDREIRA Diretora de Secretaria

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:18

Decorrido prazo de LEONILDO JOSE DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/09/2024, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.

23/09/2024, 17:45

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2024, 01:21

Juntada de certidão

09/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:15

Desentranhado o documento

23/08/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:24

Expedição de intimação.

23/08/2024, 11:06

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2024, 11:05

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 17:48

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/10/2024 14:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

20/08/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:36

Expedição de despacho.

27/06/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:05

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 01:33

Conclusos para despacho

01/03/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:33

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2022, 00:00

Petição

22/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2021, 00:00

Publicação

16/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2021, 00:00

Petição

09/10/2021, 00:00

Audiência

08/10/2021, 00:00

Mandado

14/09/2021, 00:00

Mandado

14/09/2021, 00:00

Publicação

28/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

27/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2021, 00:00

Audiência Designada

23/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2021, 00:00

Petição

23/07/2021, 00:00

Publicação

21/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2021, 00:00

Mero expediente

15/07/2021, 00:00

Petição

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2020, 00:00

Petição

02/12/2019, 00:00

Expedição de documento

02/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2019, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

04/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2019, 00:00

Audiência Designada

30/10/2019, 00:00

Liminar

18/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/07/2019, 00:00

Petição

09/07/2019, 00:00

Publicação

27/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/06/2019, 00:00

Mero expediente

21/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/08/2018, 00:00

Despacho

•01/04/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:48

Despacho

•27/06/2024, 11:27

Despacho

•19/06/2024, 12:05

Despacho

•01/12/2023, 01:33

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 10:00

Despacho

•15/07/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 10:25

Todos os documentos(17)

Despacho

•04/02/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:22

Despacho

•01/04/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:48

Despacho

•27/06/2024, 11:27

Despacho

•19/06/2024, 12:05

Despacho

•01/12/2023, 01:33

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 11:29

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 10:00

Despacho

•15/07/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 10:25

Decisão

•18/10/2019, 14:17

Despacho

•21/06/2019, 09:50