Agravo em Recurso Especial 0525191-16.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0525191-16.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 587396/2025 - AgInt

11/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587396 - AgInt no AREsp 2806923 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO BRISAS RESIDENCIAL CLUBE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00587396/2025 - AgInt no AREsp 2806923/BA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:58

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587396/2025 - AgInt no AREsp 2806923/BA

13/08/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 654636/2025

18/07/2025, 18:36

Protocolizada Petição 654636/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2025

18/07/2025, 18:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 587396/2025 -

30/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 587396/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 03/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 587396/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587396 - AgInt no AREsp 2806923 - Publicação prevista para 11/09/2025

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO BRISAS RESIDENCIAL CLUBE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00587396/2025 - AgInt no AREsp 2806923/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587396/2025 - AgInt no AREsp 2806923/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 654636/2025

Protocolizada Petição 654636/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 587396/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 587396/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

Todas as movimentações(34)

legal