Execução de Título Extrajudicial 0564322-61.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

R$ 42.353,57

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

JOSE MAURICIO DA SILVA

CPF

Autor

DEAN FIGUEIREDO DOS SANTOS

CPF

Reu

NAIARA MARCIA DOS SANTOS

CPF

Reu

GTEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA DE JESUS REIS

OAB/BA 37956·CPF·Representa: Autor

WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA

OAB/BA 15115·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

24/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

24/04/2026, 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

24/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 11:08

Juntada de Informações

14/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

26/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de DEAN FIGUEIREDO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

26/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de NAIARA MARCIA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

26/03/2026, 02:24

Publicado Despacho em 30/05/2025.

26/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de DEAN FIGUEIREDO DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de NAIARA MARCIA DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de GTEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:24

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 18:33

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

24/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

24/04/2026, 13:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

24/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 11:08

Juntada de Informações

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 12:26

Despacho

•12/01/2026, 19:21

14/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

26/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de DEAN FIGUEIREDO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

26/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de NAIARA MARCIA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

26/03/2026, 02:24

Publicado Despacho em 30/05/2025.

26/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de DEAN FIGUEIREDO DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de NAIARA MARCIA DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de GTEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:24

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 18:33

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 19:21

Conclusos para despacho

24/09/2025, 19:10

Decorrido prazo de GTEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP em 16/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:27

Expedição de intimação.

28/05/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500858252

28/05/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 22:01

Conclusos para despacho

10/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

07/12/2024, 05:50

Decorrido prazo de GTEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP em 25/10/2024 23:59.

09/11/2024, 06:58

Decorrido prazo de NAIARA MARCIA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de DEAN FIGUEIREDO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

08/11/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 21:02

Publicado Despacho em 18/10/2024.

03/11/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 01:06

Expedição de carta via ar digital.

24/10/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0564322-61.2017.8.05.0001. Exequente: Jose Mauricio Da Silva Advogado: Wiverson George De Oliveira (OAB:BA15115) Executado: Gtec Servicos Industriais Ltda. - Epp Executado: Naiara Marcia Dos Santos Executado: Dean Figueiredo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0564322-61.2017.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JOSE MAURICIO DA SILVA RÉU: EXECUTADO: GTEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP, NAIARA MARCIA DOS SANTOS, DEAN FIGUEIREDO DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0564322-61.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Já que o exequente deixou de cumprir ato que lhe competia, intime-0, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 16:19

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:12

Decorrido prazo de WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 09:33

Publicado Intimação em 17/07/2024.

19/07/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

19/07/2024, 05:12

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 15:05

Expedição de carta via ar digital.

19/10/2023, 11:25

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:19

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de substabelecimento

05/09/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 09:17

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

12/07/2023, 05:53

Publicado Despacho em 18/01/2023.

05/03/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 15:43

Conclusos para despacho

21/11/2022, 15:18

Juntada de certidão

21/11/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 20:52

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/02/2022, 00:00

Publicação

09/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2021, 00:00

Mero expediente

06/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2021, 00:00

Petição

01/10/2021, 00:00

Publicação

23/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

13/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

13/05/2021, 00:00

Publicação

25/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2020, 00:00

Mero expediente

18/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2020, 00:00

Petição

14/11/2020, 00:00

Publicação

05/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/11/2020, 00:00

Mero expediente

20/10/2020, 00:00

Expedição de documento

19/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2020, 00:00

Publicação

28/07/2020, 00:00

Petição

26/07/2020, 00:00

Petição

26/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/07/2020, 00:00

Mero expediente

23/07/2020, 00:00

Correção de Classe

08/07/2020, 00:00

Expedição de documento

08/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2020, 00:00

Publicação

18/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/06/2020, 00:00

Mero expediente

15/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2020, 00:00

Petição

04/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2020, 00:00

Publicação

24/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2020, 00:00

Publicação

11/09/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

06/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2019, 00:00

Petição

18/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2019, 00:00

Petição

11/12/2018, 00:00

Publicação

07/12/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

05/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2018, 00:00

Documento

04/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/11/2018, 00:00

Publicação

30/10/2018, 00:00

Audiência Designada

29/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2018, 00:00

Mero expediente

25/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2018, 00:00

Petição

14/03/2018, 00:00

Petição

16/02/2018, 00:00

Publicação

17/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/01/2018, 00:00

Mero expediente

07/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2017, 00:00

Concluso para Sentença

18/10/2017, 00:00

Despacho

•28/05/2025, 16:39

Despacho

•15/05/2025, 15:58

Despacho

•16/10/2024, 13:29

Despacho

•11/10/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 15:05

Despacho

•17/01/2023, 10:46

Despacho

•12/01/2023, 15:43

Despacho

•06/10/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 14:08

Despacho

•18/11/2020, 09:34

Despacho

•20/10/2020, 10:46

Despacho

•23/07/2020, 12:14

Despacho

•15/06/2020, 17:37

Todos os documentos(19)

Despacho

•21/01/2026, 12:26

Despacho

•12/01/2026, 19:21

Despacho

•28/05/2025, 16:39

Despacho

•15/05/2025, 15:58

Despacho

•16/10/2024, 13:29

Despacho

•11/10/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 15:05

Despacho

•17/01/2023, 10:46

Despacho

•12/01/2023, 15:43

Despacho

•06/10/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 14:08

Despacho

•18/11/2020, 09:34

Despacho

•20/10/2020, 10:46

Despacho

•23/07/2020, 12:14

Despacho

•15/06/2020, 17:37

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 12:39

Decisão

•06/09/2019, 13:17

Despacho

•25/10/2018, 13:43

Despacho

•07/12/2017, 14:43