Execução de Título Extrajudicial 8000074-65.2019.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.023,44

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ABARE

CNPJ

Autor

RITA ZEFERINA CONCEICAO SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE ABARE/BAHIA

Terceiro

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ABARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RITA ZEFERINA CONCEICAO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA

OAB/PE 37702·CPF·Representa: Autor

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA

OAB/PE 39577·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 04/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 04/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 04/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 04/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 04/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 04/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:29

Publicado Intimação em 18/10/2024.

07/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:04

Decorrido prazo de RITA ZEFERINA CONCEIÇÃO SILVA em 28/05/2025 23:59.

18/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de RITA ZEFERINA CONCEIÇÃO SILVA em 28/05/2025 23:59.

18/02/2026, 11:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.

18/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

18/02/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 09:34

Baixa Definitiva

15/09/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 09:33

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 04/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 04/12/2024 23:59.

07/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 04/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 04/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 04/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 12:20

Sentença

•23/04/2025, 16:39

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 04/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:29

Publicado Intimação em 18/10/2024.

07/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:04

Decorrido prazo de RITA ZEFERINA CONCEIÇÃO SILVA em 28/05/2025 23:59.

18/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de RITA ZEFERINA CONCEIÇÃO SILVA em 28/05/2025 23:59.

18/02/2026, 11:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.

18/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

18/02/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 09:34

Baixa Definitiva

15/09/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 09:33

Juntada de certidão

15/09/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 12:20

Expedição de intimação.

04/09/2025, 12:20

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:52

Juntada de conclusão

27/08/2025, 12:51

Juntada de certidão

27/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2025, 19:14

Juntada de Petição de certidão

01/05/2025, 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2025, 13:10

Expedição de intimação.

24/04/2025, 12:24

Juntada de mandado

24/04/2025, 12:22

Expedição de intimação.

23/04/2025, 16:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/04/2025, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 12/12/2024 23:59.

05/02/2025, 19:25

Decorrido prazo de RITA ZEFERINA CONCEIÇÃO SILVA em 29/07/2024 23:59.

04/02/2025, 10:34

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:00

Juntada de certidão

04/02/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Abare Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Executado: Rita Zeferina Conceição Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM DR. OLINTO LOPES GALVÃO FILHO COMARCA DE CHORROCHÓ BAHIA RUA CEL. JOÃO SÁ, CENTRO, FONE: (75) 3477-2178/2169. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, INTIMO o(a) senhor(a) advogado(a) da parte autora, para, que informe se a parte executada adimpliu, totalmente, o debito executado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Chorrochó/BA, 16 de outubro de 2024. Téc. Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000074-65.2019.8.05.0056 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Chorrochó

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Abare Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Executado: Rita Zeferina Conceição Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM DR. OLINTO LOPES GALVÃO FILHO COMARCA DE CHORROCHÓ BAHIA RUA CEL. JOÃO SÁ, CENTRO, FONE: (75) 3477-2178/2169. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, INTIMO o(a) senhor(a) advogado(a) da parte autora, para, que informe se a parte executada adimpliu, totalmente, o debito executado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Chorrochó/BA, 16 de outubro de 2024. Téc. Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000074-65.2019.8.05.0056 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Chorrochó

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/10/2024, 11:19

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 11:03

Publicado Intimação em 22/07/2024.

06/08/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

06/08/2024, 16:43

Juntada de certidão

18/07/2024, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2024, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/02/2023, 12:00

Expedição de intimação.

23/02/2023, 12:00

Conclusos para despacho

01/09/2022, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/08/2022, 18:45

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:56

Conclusos para decisão

27/04/2021, 12:01

Juntada de certidão

27/04/2021, 11:58

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/04/2021, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2021, 00:32

Juntada de Petição de certidão

20/04/2021, 00:32

Expedição de intimação.

19/04/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 09:26

Conclusos para decisão

19/04/2021, 06:39

Juntada de certidão

19/04/2021, 06:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2021, 22:25

Juntada de Petição de certidão

16/04/2021, 22:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2021, 12:10

Expedição de mandado.

24/03/2021, 10:50

Expedição de mandado.

24/03/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 10:25

Conclusos para despacho

22/03/2021, 16:41

Juntada de certidão

22/03/2021, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2020, 12:12

Expedição de mandado via Central de Mandados.

07/12/2020, 09:21

Juntada de certidão

07/12/2020, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2020, 15:42

Juntada de Petição de certidão

22/09/2020, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2020, 11:16

Expedição de citação via Central de Mandados.

09/07/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 12:25

Conclusos para despacho

28/01/2019, 09:04

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 18:26

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:03

Despacho

•23/02/2023, 12:00

Despacho

•29/08/2022, 18:45

Despacho

•19/04/2021, 09:26

Despacho

•24/03/2021, 10:25

Despacho

•09/07/2020, 12:25