Execução de Título Extrajudicial 8000214-19.2024.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 56.016,93

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém

Partes do Processo

JOSE FERREIRA PINHEIRO

CPF

Autor

ESPOLIO DE ALVARO PINHEIRO DOS SANTOS

Terceiro

ALVARO PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE ALVARO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA

OAB/MG 157015·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA

OAB/MG 158611·CPF·Representa: Autor

THAIS MENDES DE OLIVEIRA

Representa: Autor

KLEBER MATOS BRITO

OAB/BA 23897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:41

Publicado Intimação em 12/08/2024.

15/04/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:02

Publicado Intimação em 12/08/2024.

15/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2026, 10:56

Expedição de citação.

10/02/2026, 10:51

Expedição de citação.

14/11/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:19

Expedição de citação.

08/08/2025, 13:49

Proferido despacho

20/04/2025, 22:33

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA em 02/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:41

Publicado Intimação em 12/08/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:19

Decisão

•20/04/2025, 22:33

15/04/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:02

Publicado Intimação em 12/08/2024.

15/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2026, 10:56

Expedição de citação.

10/02/2026, 10:51

Expedição de citação.

14/11/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:19

Expedição de citação.

08/08/2025, 13:49

Proferido despacho

20/04/2025, 22:33

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/12/2024, 18:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA em 11/11/2024 23:59.

12/12/2024, 18:27

Publicado Intimação em 18/10/2024.

02/11/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 23:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.

02/11/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

02/11/2024, 23:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Jose Ferreira Pinheiro Advogado: Alexandre Luiz De Azevedo E Souza (OAB:MG157015) Advogado: Luiz Fernando Teixeira Vieira (OAB:MG158611) Executado: Espólio De Alvaro Pinheiro Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Alvaro Pinheiro Dos Santos Intimação: Cód.: DSS050 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). LUIZ FERNANDO TEIXEIRA VIEIRA, INTIMADO(A,S) para no prazo de quinze dias, comprove o recolhimento correto e integral das custas iniciais do processo, sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 290 do CPC). ADVERTIDO de que, caso pretenda formular pedido de gratuidade de justiça, DEVERÁ, no mesmo prazo e, portanto, independentemente de nova intimação apresentar prova documental idônea acerca de sua capacidade financeira (art; 99, § 2º do CPC) notadamente contracheque atualizado e declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 16 de outubro de 2024. Eu,________, Dulciléia Correia Sousa Teixeira, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000214-19.2024.8.05.0123 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itanhém

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Jose Ferreira Pinheiro Advogado: Alexandre Luiz De Azevedo E Souza (OAB:MG157015) Advogado: Luiz Fernando Teixeira Vieira (OAB:MG158611) Executado: Espólio De Alvaro Pinheiro Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Alvaro Pinheiro Dos Santos Intimação: Cód.: DSS050 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA, INTIMADO(A,S) para no prazo de quinze dias, comprove o recolhimento correto e integral das custas iniciais do processo, sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 290 do CPC). ADVERTIDO de que, caso pretenda formular pedido de gratuidade de justiça, DEVERÁ, no mesmo prazo e, portanto, independentemente de nova intimação apresentar prova documental idônea acerca de sua capacidade financeira (art; 99, § 2º do CPC) notadamente contracheque atualizado e declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 16 de outubro de 2024. Eu,________, Dulciléia Correia Sousa Teixeira, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor Lei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000214-19.2024.8.05.0123 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itanhém

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:01

Conclusos para despacho

21/03/2024, 14:04

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2024, 17:45

Despacho

•03/04/2024, 16:01