Procedimento Comum Cível 8000806-74.2019.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

RANILDO DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

GUSTAVO MAIA PEDRONI

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Reu

GUSTAVO MAIA PEDRONI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRO NASCIMENTO MARQUES

OAB/BA 50326·CPF·Representa: Autor

TITO REBOUCAS RIBEIRO

OAB/BA 34890·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401·CPF·Representa: Réu

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

OAB/BA 24278·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SANDRO NASCIMENTO MARQUES

OAB/BA 50326·CPF·Representa: Autor

TITO REBOUCAS RIBEIRO

OAB/BA 34890·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401·CPF·Representa: Réu

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

OAB/BA 24278·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:15

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 19/08/2025 23:59.

12/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de RANILDO DOS SANTOS SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:34

Decorrido prazo de RANILDO DOS SANTOS SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:34

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO MARQUES em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:02

Decorrido prazo de TITO REBOUCAS RIBEIRO em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:02

Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO MARQUES em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de TITO REBOUCAS RIBEIRO em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO MARQUES em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de TITO REBOUCAS RIBEIRO em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:39

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:15

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 19/08/2025 23:59.

12/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de RANILDO DOS SANTOS SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:34

Decorrido prazo de RANILDO DOS SANTOS SOUZA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 14:50

Sentença

•08/08/2025, 14:44

12/02/2026, 05:34

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO MARQUES em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:02

Decorrido prazo de TITO REBOUCAS RIBEIRO em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:02

Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO MARQUES em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de TITO REBOUCAS RIBEIRO em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO MARQUES em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de TITO REBOUCAS RIBEIRO em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/01/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2026, 02:31

Juntada de entregue (ecarta)

18/01/2026, 02:31

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/01/2026, 22:03

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 22:03

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 01:11

Expedição de E-Carta.

19/12/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 02/09/2025

19/12/2025, 14:49

Juntada de certidão

01/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:44

Julgado procedente em parte o pedido

08/08/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 17:25

Decorrido prazo de TITO REBOUCAS RIBEIRO em 27/03/2025 23:59.

02/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO MARQUES em 27/03/2025 23:59.

02/04/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:23

Publicado Intimação em 20/03/2025.

29/03/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

29/03/2025, 07:59

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO MARQUES em 25/10/2024 23:59.

19/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de TITO REBOUCAS RIBEIRO em 25/10/2024 23:59.

19/02/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:07

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:54

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/11/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

05/11/2024, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ranildo Dos Santos Souza Advogado: Sandro Nascimento Marques (OAB:BA50326) Advogado: Tito Reboucas Ribeiro (OAB:BA34890) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000 Fone: (73) 3166-2607 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8000806-74.2019.8.05.0079 AUTOR: AUTOR: RANILDO DOS SANTOS SOUZA RÉU: REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Seguro, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Seguro] Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000806-74.2019.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis INTIME-SE a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a certidão de ID 462178501, fazendo os requerimentos jurídicos que entender cabíveis. Eu, Larissa da Silva Prates, o digitei. Eunápolis (BA), 15 de outubro de 2024. Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:06

Expedição de intimação.

15/10/2024, 18:06

Mandado devolvido Negativamente

05/09/2024, 01:22

Expedição de intimação.

29/08/2024, 07:14

Juntada de informação

06/08/2024, 11:51

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO MARQUES em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de TITO REBOUCAS RIBEIRO em 24/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:06

Publicado Intimação em 03/07/2024.

17/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

17/07/2024, 02:37

Publicado Intimação em 03/07/2024.

17/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

17/07/2024, 02:36

Juntada de certidão

28/06/2024, 13:44

Expedição de Carta.

28/06/2024, 13:27

Expedição de mandado.

28/06/2024, 13:27

Expedição de mandado.

28/06/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:06

Expedição de mandado.

19/03/2024, 14:36

Nomeado perito

19/03/2024, 14:36

Conclusos para despacho

18/03/2024, 15:04

Juntada de certidão

18/03/2024, 15:03

Mandado devolvido Positivamente

09/01/2024, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

29/12/2023, 01:06

Expedição de mandado.

14/12/2023, 14:56

Expedição de mandado.

14/12/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 17:15

Nomeado perito

12/06/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 17:15

Conclusos para despacho

05/10/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 13:55

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 07/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/07/2022 23:59.

10/07/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 22:59

Publicado Intimação em 20/06/2022.

23/06/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 10:29

Publicado Intimação em 20/06/2022.

23/06/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 11:46

Conclusos para despacho

09/07/2021, 20:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 10:11

Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO MARQUES em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:26

Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO MARQUES em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:26

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:02

Publicado Intimação em 18/03/2021.

19/03/2021, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 21:23

Publicado Intimação em 18/03/2021.

19/03/2021, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 20:35

Juntada de Petição de réplica

05/12/2019, 23:18

Juntada de devolução de carta precatória

19/11/2019, 16:16

Conclusos para despacho

14/11/2019, 17:05

Audiência conciliação realizada para 13/11/2019 15:00.

14/11/2019, 14:49

Juntada de informação

30/10/2019, 14:24

Juntada de informação

23/10/2019, 12:32

Expedição de Mandado.

22/10/2019, 17:19

Publicado Intimação em 02/10/2019.

04/10/2019, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 05:19

Expedição de intimação.

01/10/2019, 17:19

Audiência conciliação designada para 13/11/2019 15:00.

01/10/2019, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 16:09

Decorrido prazo de SANDRO NASCIMENTO MARQUES em 25/04/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:33

Conclusos para despacho

17/04/2019, 12:58

Juntada de certidão

17/04/2019, 09:37

Publicado Intimação em 16/04/2019.

17/04/2019, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2019, 01:35

Expedição de intimação.

12/04/2019, 17:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 02:07

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 18:06

Decisão

•19/03/2024, 14:36

Despacho

•12/06/2023, 17:15

Despacho

•10/06/2022, 11:46

Despacho

•16/03/2021, 20:35

Despacho

•25/09/2019, 16:09

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 13:05