Procedimento Comum Cível 8001467-20.2016.8.05.0124 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001467-20.2016.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA BRITTO em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA BRITTO em 25/10/2024 23:59.

07/04/2026, 21:55

Publicado Intimação em 18/10/2024.

07/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de ELETRO ITAMARATY COMERCIAL LTDA - EPP em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 18:54

Decorrido prazo de ELETRO ITAMARATY COMERCIAL LTDA - EPP em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

13/02/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA BRITTO em 26/05/2023 23:59.

16/10/2025, 18:59

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:50

Baixa Definitiva

10/07/2025, 08:50

Juntada de certidão

10/07/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:02

Juntada de certidão

16/04/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Eletro Itamaraty Comercial Ltda - Epp Advogado: Antonio Juvenal De Oliveira Britto (OAB:BA12028) Reu: Municipio De Vera Cruz Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001467-20.2016.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por ELETRO ITAMARATY COMERCIAL LTDA - EPP contra MUNICIPIO DE VERA CRUZ, todos qualificados na exordial. Juntou documentos. Pendente de custas - ID nº 2870089, pág.2. É O RELATÓRIO. DECIDO. A parte Autora foi intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito e manteve-se silente - ID nº 384515664 e 389445595. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, II do C.P.C, por ausência de interesse – utilidade de agir. Intime-se a Parte para comprovar em 5 dias a quitação dos emolumentos judiciais, sob pena de inscrição em dívida ativa da Fazenda Pública Estadual. Em caso de não pagamento das custas, e constando os dados respectivos nos autos, expeça-se ofício à Coordenação de Fiscalização/COFIS do TJBA para os procedimentos de cobrança dos valores correspondentes às custas processuais, para todos os efeitos legais. Após o trânsito em julgado, promova-se à baixa. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito "

21/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:02

—

Decorrido prazo de ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA BRITTO em 25/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA BRITTO em 25/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ELETRO ITAMARATY COMERCIAL LTDA - EPP em 27/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELETRO ITAMARATY COMERCIAL LTDA - EPP em 27/05/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

Decorrido prazo de ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA BRITTO em 26/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

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