Execução Fiscal 8169369-32.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.372,46

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SERGIPE

ALCUNHA

MANOEL PAIXAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:51

Publicado Sentença em 24/01/2024.

12/02/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8169369-. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Paixao Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 8169369- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8169369-32.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 18:13

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 14:18

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

23/05/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:51

Publicado Sentença em 24/01/2024.

Documentos

Sentença

•19/01/2024, 18:13

Sentença

•19/01/2024, 18:13

12/02/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8169369-. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Paixao Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 8169369- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8169369-32.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 18:13

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:40

Expedição de Carta.

04/12/2023, 14:40

Conclusos para despacho

01/12/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 17:01

Sentença

•19/01/2024, 18:13

Despacho de citação por AR Digital

•04/12/2023, 14:40