Embargos de Declaração Cível 8003025-71.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

VALDICE MENDES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

VALDICE MENDES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

VALDICE MENDES DOS SANTOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDICE MENDES DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:49

Publicado Ementa em 14/04/2023.

02/06/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 16:46

Baixa Definitiva

31/05/2023, 16:46

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

03/05/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 06:57

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 16:46

Conhecido o recurso de VALDICE MENDES DOS SANTOS - CPF: 418.524.515-72 (EMBARGANTE) e não-provido

12/04/2023, 16:41

Conhecido o recurso de VALDICE MENDES DOS SANTOS - CPF: 418.524.515-72 (EMBARGANTE) e não-provido

12/04/2023, 15:52

Deliberado em sessão - julgado

12/04/2023, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

02/04/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:10

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de VALDICE MENDES DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:49

Publicado Ementa em 14/04/2023.

02/06/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 16:46

Baixa Definitiva

31/05/2023, 16:46

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:46

Documentos

Acórdão

•12/04/2023, 15:52

Despacho

•03/03/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

03/05/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 06:57

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 16:46

Conhecido o recurso de VALDICE MENDES DOS SANTOS - CPF: 418.524.515-72 (EMBARGANTE) e não-provido

12/04/2023, 16:41

Conhecido o recurso de VALDICE MENDES DOS SANTOS - CPF: 418.524.515-72 (EMBARGANTE) e não-provido

12/04/2023, 15:52

Deliberado em sessão - julgado

12/04/2023, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

02/04/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:10

Incluído em pauta para 03/04/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/03/2023, 17:53

Solicitado dia de julgamento

17/03/2023, 17:59

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2023, 08:37

Juntada de certidão

14/03/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 19:54

Juntada de Petição de contra-razões

13/03/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

10/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

10/03/2023, 01:02

Publicado Despacho em 07/03/2023.

10/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 17:47

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2023, 14:09

Distribuído por dependência

03/03/2023, 14:09

Despacho

•03/03/2023, 17:47