Execução Fiscal 8004353-20.2022.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8004353-20.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROYALE PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:35

Publicado Decisão em 18/10/2024.

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Royale Plus Corretora De Seguros Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8004353-20.2022.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: ROYALE PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8004353-20.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda com a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Royale Plus Corretora De Seguros Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004353-20.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: ROYALE PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8004353-20.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 08:38

Baixa Definitiva

16/10/2024, 08:38

Expedição de decisão.

16/10/2024, 08:29

Expedição de despacho.

15/10/2024, 20:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 20:40

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:11

Juntada de certidão

15/10/2024, 10:10

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 21:03

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 08:29

Decisão

•15/10/2024, 20:40

—

Decorrido prazo de ROYALE PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 09/09/2024 23:59.

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