Procedimento Comum Cível 8006710-94.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.176,80

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUANA LIMA GALVAO em 23/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:37

Publicado Despacho em 02/08/2024.

21/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:04

Decorrido prazo de LUANA LIMA GALVAO em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:04

Publicado Sentença em 10/07/2025.

16/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de LUANA LIMA GALVAO em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:56

Publicado Decisão em 12/03/2025.

21/02/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de LUANA LIMA GALVAO em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:04

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de LUANA LIMA GALVAO em 23/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:37

Publicado Despacho em 02/08/2024.

21/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:04

Decorrido prazo de LUANA LIMA GALVAO em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:04

Publicado Sentença em 10/07/2025.

16/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de LUANA LIMA GALVAO em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:56

Publicado Decisão em 12/03/2025.

21/02/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de LUANA LIMA GALVAO em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:25

Decorrido prazo de LUANA LIMA GALVAO em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:25

Publicado Sentença em 05/08/2025.

25/01/2026, 19:00

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 19:00

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 10:13

Baixa Definitiva

19/09/2025, 10:13

Juntada de certidão

19/09/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:55

Homologada a Transação

30/07/2025, 19:25

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:25

Julgado improcedente o pedido

07/07/2025, 21:51

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 11:18

Juntada de certidão

08/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/03/2025, 16:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:57

Conclusos para despacho

06/12/2024, 19:39

Juntada de Petição de réplica

06/12/2024, 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

23/11/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

23/11/2024, 23:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 19:57

Decorrido prazo de LUANA LIMA GALVAO em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luana Lima Galvao Advogado: Juliana Sleiman Murdiga (OAB:SP300114) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8006710-94.2024.8.05.0113 AUTOR: LUANA LIMA GALVAO REU: BANCO PAN S.A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a contestação e documentos de ID 472526928, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8006710-94.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica. ITABUNA/BA, 6 de novembro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:57

Expedição de citação.

06/11/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luana Lima Galvao Advogado: Juliana Sleiman Murdiga (OAB:SP300114) Reu: Banco Pan S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8006710-94.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LUANA LIMA GALVAO Réu: BANCO PAN S.A D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8006710-94.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Este Juízo determinou que a parte autora emendasse a petição inicial, quanto ao valor da causa, ID 459922658. Petição da parte autora, ID 464208920. Decido. Cumpre destacar que, independentemente da predisposição da parte autora pela audiência de conciliação ou mediação, previamente manifestada na petição inicial ou da predisposição manifestada pela parte ré, caberá sempre ao juiz avaliar, diante dos horizontes do litígio, qual o melhor caminho a seguir, designando ou não a citada audiência. Assim, tenho que, as peculiaridades de certos casos concretos, associadas ao que ordinariamente acontece no desenvolvimento processual, tornam, em determinadas situações, sem qualquer sentido a designação de audiência de conciliação ou mediação, o que só serviria para retardar o andamento do feito (art. 334, §4º, II, CPC). Ademais, a nova sistemática empreendida pelo CPC/2015 pressupõe a existência de centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização das sessões de conciliação e mediação (art. 165 do CPC), órgãos que ainda não foram criados, sendo impossível, diante da sobrecarga atual do Judiciário, imbuir os magistrados indiscriminadamente desta função. Ressalto que as partes podem, através de seus advogados, formular acordo, submetendo-o à homologação deste Juízo. A análise da conveniência da audiência de conciliação será oportuna, ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (art.139, V e VI, CPC), e não acarretará nulidade por ausência de prejuízo para as partes (art. 282, §1º, e 283, CPC). CITE(M)-SE o(s) réu(s) para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contestar(em) a ação. Intimem-se (DJe). Itabuna (BA), 15 de outubro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 18/10/2024.

20/10/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 00:54

Expedição de citação.

16/10/2024, 08:51

Juntada de acesso aos autos

16/10/2024, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 18:59

Decorrido prazo de LUANA LIMA GALVAO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 06:15

Publicado Despacho em 04/09/2024.

18/09/2024, 06:15

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:52

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2024, 12:05

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 12:05

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 11:55

Sentença

•30/07/2025, 19:25

Sentença

•08/07/2025, 10:25

Sentença

•07/07/2025, 21:51

Decisão

•10/03/2025, 08:20

Decisão

•07/03/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 12:57

Decisão

•16/10/2024, 08:47

Decisão

•15/10/2024, 18:59

Despacho

•02/09/2024, 09:50

Despacho

•30/08/2024, 17:52

Despacho

•31/07/2024, 09:03

Despacho

•30/07/2024, 15:27