Procedimento Comum Cível 8027220-33.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.960,48

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067·CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARQUES DOURADO

OAB/BA 63782·CPF·Representa: Réu

RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO

OAB/BA 61900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

CONDOMINIO TERRA NOVA FEIRA DE SANTANA I

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 12:24

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2026, 15:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO TERRA NOVA FEIRA DE SANTANA I em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:27

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 21:53

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 21:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:01

Publicado Sentença em 21/01/2026.

24/01/2026, 17:40

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:49

Julgado procedente o pedido

16/12/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 03:03

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 12:24

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2026, 15:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO TERRA NOVA FEIRA DE SANTANA I em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:27

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 09:49

Sentença

•16/12/2025, 13:44

10/02/2026, 21:53

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 21:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:01

Publicado Sentença em 21/01/2026.

24/01/2026, 17:40

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:49

Julgado procedente o pedido

16/12/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 03:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:53

Expedição de carta.

24/09/2025, 14:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/05/2025 23:59.

17/07/2025, 18:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO TERRA NOVA FEIRA DE SANTANA I em 06/05/2025 23:59.

08/07/2025, 18:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:34

Publicado Decisão em 08/04/2025.

11/04/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 18:09

Expedição de carta.

04/04/2025, 09:15

Expedição de carta.

04/04/2025, 09:14

Expedição de decisão.

04/04/2025, 09:14

Expedição de Carta.

04/04/2025, 09:14

Expedição de decisão.

04/04/2025, 09:12

Concedida a tutela provisória

27/03/2025, 11:21

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:30

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/11/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

05/11/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Condominio Terra Nova Feira De Santana I Advogado: Raquel Marques Dourado (OAB:BA63782) Advogado: Raquel Maria Cupertino Machado (OAB:BA61900) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº:8027220-33.2024.8.05.0080 PETIÇÃO CÍVEL (241) DESPACHO Observo que existe irregularidade a ser sanada pela parte requerente antes do recebimento da petição inicial e aperfeiçoamento da relação processual. Deste modo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8027220-33.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana intime-se o (a) advogado (a) da parte autora para que promova, no prazo de 10 (dez) dias, o seguinte: a) a juntada da Ata de Assembleia atualizada, uma vez que a constante no ID. 468923784 é de 30/09/2021, tendo sido ultrapassado o prazo de 02 (dois) anos do mandato do síndico eleito; b) a juntada de procuração completa e atualizada, com todos os dados de identificação da parte e do patrono (nome, endereço, CPF, profissão, estado civil e telefone), acaso tenha sido eleito novo síndico; c) efetive o regular pagamento das custas processuais, de acordo com o benefício patrimonial pretendido (artigo 292, do CPC), ou, adeque tal valor, ainda que não possua conteúdo econômico imediatamente aferível, nos moldes previstos no artigo 291, do CPC. Cumpra-se. Intime-se, fazendo-nos conclusos oportunamente. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2024, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2024, 22:44

Conclusos para decisão

14/10/2024, 22:44

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 22:44

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 14:53

Decisão

•04/04/2025, 09:12

Decisão

•04/04/2025, 09:12

Decisão

•27/03/2025, 11:21

Despacho

•15/10/2024, 18:02

Despacho

•15/10/2024, 16:32