Procedimento Comum Cível 8034867-25.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.458,10

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA MILZA PASSOS

CPF

Autor

SINAB

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de MARIA MILZA PASSOS em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:41

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de MARIA MILZA PASSOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:31

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 21:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 02/06/2025 23:59.

15/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de MARIA MILZA PASSOS em 02/06/2025 23:59.

15/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 02/06/2025 23:59.

14/02/2026, 20:37

Decorrido prazo de MARIA MILZA PASSOS em 02/06/2025 23:59.

14/02/2026, 20:37

Publicado Sentença em 05/05/2025.

14/02/2026, 20:12

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de MARIA MILZA PASSOS em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:41

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de MARIA MILZA PASSOS em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 01:45

Decisão

•18/02/2026, 21:19

25/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:31

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 21:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 02/06/2025 23:59.

15/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de MARIA MILZA PASSOS em 02/06/2025 23:59.

15/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 02/06/2025 23:59.

14/02/2026, 20:37

Decorrido prazo de MARIA MILZA PASSOS em 02/06/2025 23:59.

14/02/2026, 20:37

Publicado Sentença em 05/05/2025.

14/02/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

14/02/2026, 20:11

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:44

Publicado Despacho em 16/09/2025.

19/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 21:00

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8034867-25.2024.8.05.0001. Autor: Maria Milza Passos Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Despacho: PROCESSO: 8034867-25.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: MARIA MILZA PASSOS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8034867-25.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias: 1) manifestarem interesse em conciliar; 2) dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairá (art. 357, II do NCPC). Ficam as partes advertidas de que a inércia implicará em preclusão. Transcorrendo o prazo assinado in albis, façam conclusos os autos para julgamento antecipado. Salvador (BA), 15 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 09:45

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:57

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 14:38

Decorrido prazo de MARIA MILZA PASSOS em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 14:38

Publicado Decisão em 20/05/2024.

14/06/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/06/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:00

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Declarada incompetência

13/05/2024, 14:03

Conclusos para decisão

10/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de réplica

03/05/2024, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

29/04/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

29/04/2024, 23:00

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 22:34

Decorrido prazo de MARIA MILZA PASSOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 22:34

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 22:23

Juntada de Petição de contestação

04/04/2024, 14:59

Publicado Despacho em 25/03/2024.

23/03/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:19

Conclusos para despacho

15/03/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 14:58

Despacho

•12/09/2025, 08:50

Despacho

•02/09/2025, 21:00

Sentença

•29/04/2025, 10:10

Sentença

•14/04/2025, 17:34

Despacho

•16/10/2024, 14:25

Despacho

•15/10/2024, 11:44

Certidão

•07/10/2024, 09:45

Decisão

•13/05/2024, 15:45

Decisão

•13/05/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 22:23

Documento de Identificação

•04/04/2024, 14:59

Despacho

•21/03/2024, 17:58

Despacho

•20/03/2024, 11:19