Execução Fiscal 8079300-56.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.729,89

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de informação

08/05/2026, 08:49

Expedição de despacho.

06/05/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:17

Conclusos para decisão

06/04/2026, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

05/04/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:38

Expedição de despacho.

16/03/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:59

Conclusos para decisão

10/03/2026, 22:32

Todas as movimentações(34)

Juntada de informação

08/05/2026, 08:49

Expedição de despacho.

06/05/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:31

Despacho

•06/05/2026, 18:31

10/04/2026, 04:17

Conclusos para decisão

06/04/2026, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

05/04/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:38

Expedição de despacho.

16/03/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:59

Conclusos para decisão

10/03/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:29

Expedição de despacho.

17/09/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 17:38

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:07

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2025, 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2025, 17:46

Juntada de certidão

03/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:24

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carcassone Empreendimentos Spe Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8079300-56.2020.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8079300-56.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 13 de setembro de 2024

21/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:24

Decorrido prazo de CARCASSONE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 26/06/2024 23:59.

14/09/2024, 07:09

Expedição de carta via ar digital.

28/05/2024, 14:53

Expedição de carta via ar digital.

08/01/2024, 12:37

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

14/08/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 11:55

Conclusos para despacho

13/08/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 17:09

Despacho

•16/03/2026, 13:59

Despacho

•16/03/2026, 13:59

Despacho

•17/09/2025, 17:38

Despacho

•17/09/2025, 17:38

Decisão

•13/03/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:24

Despacho de citação por AR Digital

•14/08/2020, 11:55