Execução Fiscal 8061142-16.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.536,83

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HAROLDO CESAR CARDOSO DE SENNA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de HAROLDO CESAR CARDOSO DE SENNA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 10/06/2024.

22/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de HAROLDO CESAR CARDOSO DE SENNA em 28/03/2025 23:59.

02/03/2026, 18:04

Publicado Despacho em 07/03/2025.

02/03/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

02/03/2026, 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 22:51

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:06

Expedição de despacho.

20/02/2026, 18:06

Conclusos para decisão

31/07/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:27

Expedição de despacho.

26/02/2025, 12:26

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de HAROLDO CESAR CARDOSO DE SENNA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 10/06/2024.

22/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 18:06

Despacho

•20/02/2026, 18:06

18/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de HAROLDO CESAR CARDOSO DE SENNA em 28/03/2025 23:59.

02/03/2026, 18:04

Publicado Despacho em 07/03/2025.

02/03/2026, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

02/03/2026, 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 22:51

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:06

Expedição de despacho.

20/02/2026, 18:06

Conclusos para decisão

31/07/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:27

Expedição de despacho.

26/02/2025, 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2025, 12:26

Conclusos para decisão

21/02/2025, 17:19

Processo Desarquivado

21/02/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 31/07/2024 23:59.

03/08/2024, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2024 23:59.

02/08/2024, 20:38

Arquivado Provisoriamente

20/06/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Haroldo Cesar Cardoso De Senna Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8061142-16.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8061142-16.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2024, 18:21

Cominicação eletrônica

06/06/2024, 18:21

Cominicação eletrônica

06/06/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/06/2024, 09:59

Conclusos para decisão

06/06/2024, 09:59

Expedição de Carta.

23/04/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 18:15

Conclusos para decisão

23/04/2024, 16:43

Processo Desarquivado

23/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/04/2024, 15:31

Arquivado Provisoramente

21/03/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 06:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2022, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 19:46

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 13:54

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 13:54

Despacho

•26/02/2025, 12:26

Despacho

•26/02/2025, 12:26

Decisão

•06/06/2024, 18:21

Decisão

•06/06/2024, 18:21

Decisão

•06/06/2024, 18:21

Despacho de citação por AR Digital

•23/04/2024, 18:15

Decisão

•21/03/2023, 06:48

Decisão

•08/08/2022, 13:09