Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0303308-96.2015.8.05.0141 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0303308-96.2015.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA em 11/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA em 11/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

13/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:27

Publicado Decisão em 07/11/2024.

03/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Edson Carlos Sampaio Silva Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Recorrido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 0303308-96.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ RECORRENTE: EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0303308-96.2015.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Vistos e examinados. Considerando o trânsito em julgado do feito e as certificações de praxe, sem que tenha sobrevindo pleito remanescente das partes, determino o arquivamento dos autos, após a certificação de inexistência de pendências quanto ao pagamento de custas processuais, adotando-se as cautelas e baixa de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Jequié – Bahia, data da assinatura eletrônica. GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO

11/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:11

Baixa Definitiva

06/11/2024, 09:11

Expedição de decisão.

06/11/2024, 09:10

Expedição de decisão.

05/11/2024, 17:48

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 17:48

Decisão

•05/11/2024, 16:27

—

Decorrido prazo de EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA em 11/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDSON CARLOS SAMPAIO SILVA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(105)

Todos os documentos(34)