Procedimento Comum Cível 0500470-97.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

ZENILDA MARIA PASSOS

CPF

Autor

CLIHON - HOSPITAL DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

AVENIDA ADEMAR DE BARROS, 1134, ONDINA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

POLLYANNA GUIMARAES GOMES

OAB/BA 21950·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de ZENILDA MARIA PASSOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de ZENILDA MARIA PASSOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2026, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 05:36

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de ZENILDA MARIA PASSOS em 16/05/2025 23:59.

18/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/05/2025 23:59.

18/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/05/2025 23:59.

18/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de ZENILDA MARIA PASSOS em 16/05/2025 23:59.

18/02/2026, 07:02

Publicado Sentença em 23/04/2025.

18/02/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

18/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:39

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de ZENILDA MARIA PASSOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de ZENILDA MARIA PASSOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2026, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:20

Sentença

•28/11/2025, 10:53

25/02/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 05:36

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de ZENILDA MARIA PASSOS em 16/05/2025 23:59.

18/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/05/2025 23:59.

18/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/05/2025 23:59.

18/02/2026, 07:02

Decorrido prazo de ZENILDA MARIA PASSOS em 16/05/2025 23:59.

18/02/2026, 07:02

Publicado Sentença em 23/04/2025.

18/02/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

18/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:39

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:07

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 17:43

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 12:57

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2025, 17:37

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 14:23

Decorrido prazo de ZENILDA MARIA PASSOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 21:37

Juntada de Petição de contra-razões

30/07/2025, 13:32

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

26/07/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 11:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/04/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 14:40

Decorrido prazo de ZENILDA MARIA PASSOS em 29/11/2024 23:59.

11/12/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Zenilda Maria Passos Advogado: Pollyanna Guimaraes Gomes (OAB:BA21950) Interessado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0500470-97.2016.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ZENILDA MARIA PASSOS INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0500470-97.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, na hipótese afirmativa, praticar os atos que lhe competem, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 485, § 1º do CPC. Incluse, DETERMINO que nesta manifestação seja trazido aos autos a comprovação do tratamento e o relatório médico atualizado. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Cumpra-se. Salvador, 11 de setembro de 2024 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

17/10/2024, 21:44

Determinada Requisição de Informações

15/10/2024, 20:55

Conclusos para decisão

28/05/2024, 09:05

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 21:15

Decorrido prazo de ZENILDA MARIA PASSOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:01

Publicado Despacho em 12/01/2024.

13/01/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 13:36

Conclusos para despacho

28/05/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 09:12

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Petição

19/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2021, 00:00

Petição

27/04/2021, 00:00

Publicação

27/03/2021, 00:00

Mero expediente

24/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/03/2021, 00:00

Concluso para Sentença

28/03/2019, 00:00

Expedição de Alvará

02/08/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Petição

28/06/2018, 00:00

Petição

13/06/2018, 00:00

Petição

08/06/2018, 00:00

Publicação

24/05/2018, 00:00

Mero expediente

22/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2018, 00:00

Petição

15/09/2017, 00:00

Petição

15/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2017, 00:00

Petição

07/09/2017, 00:00

Publicação

24/08/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

21/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2017, 00:00

Petição

14/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2016, 00:00

Petição

26/10/2016, 00:00

Publicação

10/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2016, 00:00

Mero expediente

04/10/2016, 00:00

Petição

13/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2016, 00:00

Petição

28/07/2016, 00:00

Publicação

22/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2016, 00:00

Mero expediente

18/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2016, 00:00

Petição

14/07/2016, 00:00

Petição

13/07/2016, 00:00

Petição

07/07/2016, 00:00

Publicação

16/06/2016, 00:00

Documento

15/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2016, 00:00

Mero expediente

09/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2016, 00:00

Petição

24/05/2016, 00:00

Petição

09/05/2016, 00:00

Audiência Designada

27/04/2016, 00:00

Mandado

26/04/2016, 00:00

Mandado

26/04/2016, 00:00

Mandado

20/04/2016, 00:00

Publicação

13/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2016, 00:00

Expedição de Mandado

08/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2016, 00:00

Antecipação de tutela

07/04/2016, 00:00

Petição

18/03/2016, 00:00

Publicação

03/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/02/2016, 00:00

Mero expediente

24/02/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/02/2016, 00:00

Publicação

15/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/02/2016, 00:00

Mero expediente

03/02/2016, 00:00

Petição

27/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2016, 00:00

Publicação

25/01/2016, 00:00

Mero expediente

22/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/01/2016, 00:00

Sentença

•27/11/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 22:35

Sentença

•16/04/2025, 15:53

Sentença

•16/04/2025, 12:34

Despacho

•16/10/2024, 14:42

Despacho

•15/10/2024, 20:55

Despacho

•11/01/2024, 17:29

Despacho

•01/12/2023, 13:36

Despacho

•24/03/2021, 16:32

Despacho

•22/05/2018, 15:59

Decisão

•21/08/2017, 10:18

Despacho

•04/10/2016, 16:41

Despacho

•18/07/2016, 10:29

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 10:20

Sentença

•28/11/2025, 10:53

Sentença

•27/11/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 22:35

Sentença

•16/04/2025, 15:53

Sentença

•16/04/2025, 12:34

Despacho

•16/10/2024, 14:42

Despacho

•15/10/2024, 20:55

Despacho

•11/01/2024, 17:29

Despacho

•01/12/2023, 13:36

Despacho

•24/03/2021, 16:32

Despacho

•22/05/2018, 15:59

Decisão

•21/08/2017, 10:18

Despacho

•04/10/2016, 16:41

Despacho

•18/07/2016, 10:29

Despacho

•09/06/2016, 12:19

Decisão

•07/04/2016, 19:27

Despacho

•24/02/2016, 14:55

Despacho

•03/02/2016, 12:00

Despacho

•22/01/2016, 10:28