Execução Fiscal 0764861-65.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0764861-65.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de Petições diversas

12/03/2026, 11:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO COSTA FILHO em 03/09/2025 23:59.

17/09/2025, 18:51

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO COSTA FILHO em 03/09/2025 23:59.

17/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 11:16

Juntada de entregue (ecarta)

13/08/2025, 11:16

Expedição de E-Carta.

25/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petições diversas

08/07/2025, 17:26

Expedição de intimação.

10/06/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Claudemiro Costa Filho Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0764861-32.2013.8.05.0039 para 0764861-65.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0764861-65.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:55

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:53

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Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO COSTA FILHO em 03/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDEMIRO COSTA FILHO em 03/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(18)