Interdito Proibitório 8000148-48.2021.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sobradinho

Partes do Processo

CICERO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCELITO CUNHA

Terceiro

HERDEIROS DO DE CUJUS CICERO ALVES DA SILVA

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

FRANCELITO CUNHA SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS

OAB/BA 44295·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ ALVES LIMA

OAB/PE 55980·CPF·Representa: Autor

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA

OAB/BA 16079·CPF·Representa: Réu

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS

OAB/BA 21122·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CICERO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCELITO CUNHA

Terceiro

HERDEIROS DO DE CUJUS CICERO ALVES DA SILVA

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

FRANCELITO CUNHA SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HERDEIROS DO DE CUJUS CICERO ALVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS

OAB/BA 44295·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ ALVES LIMA

OAB/PE 55980·CPF·Representa: Autor

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA

OAB/BA 16079·CPF·Representa: Réu

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS

OAB/BA 21122·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2026, 14:50

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 14/12/2022 23:59.

14/05/2026, 20:27

Publicado Intimação em 10/11/2022.

14/05/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 19:37

Expedição de mandado.

12/05/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 10:56

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:09

Expedição de renúncia de mandato.

27/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 25/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES LIMA em 25/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 25/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:29

Todas as movimentações(113)

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2026, 14:50

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 14/12/2022 23:59.

14/05/2026, 20:27

Publicado Intimação em 10/11/2022.

14/05/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 19:37

Expedição de mandado.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 10:56

Despacho

•07/01/2026, 11:14

12/05/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 10:56

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:09

Expedição de renúncia de mandato.

27/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 25/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES LIMA em 25/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 25/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:08

Publicado Intimação em 13/05/2025.

12/02/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 20:54

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 19:07

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 15:23

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 11:22

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2025, 06:57

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 02/10/2025 23:59.

20/10/2025, 04:13

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 02/10/2025 23:59.

20/10/2025, 04:13

Publicado Intimação em 11/09/2025.

20/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

20/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 16/11/2023 23:59.

15/10/2025, 04:53

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 03:35

Juntada de certidão óbito

15/05/2025, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:46

Decorrido prazo de FRANCELITO CUNHA SOUZA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de CICERO ALVES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de certidão

22/10/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Cicero Alves Da Silva Advogado: Jademilson Rodrigues De Medeiros (OAB:BA44295) Advogado: Andre Luiz Alves Lima (OAB:PE55980) Reu: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Pedro Rios Campelo Baptista (OAB:BA16079) Advogado: Alysson Souza Barreto Santos (OAB:BA21122) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Perito Do Juízo: Francelito Cunha Souza Intimação: ATO ORDINATÓRIO 8000148-48.2021.8.05.0251 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, procedi a prática do seguinte ato processual: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000148-48.2021.8.05.0251 Interdito Proibitório Jurisdição: Sobradinho Intime-se a parte autora/ré, por seu advogado, para tomarem ciência da Prova Pericial designada para 23/10/2024, às 14:00, a realizar-se no Sítio Madecon, Zona Rural de Sobradinho-Bahia, devendo as partes viabilizarem o devido acesso ao Sr. Perito FRANCELITO CUNHA SOUZA. Do que para constar, lavrei a presente certidão. Sobradinho, 16 de outubro de 2024. Eu,....... o digitei.

21/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS em 27/06/2024 23:59.

16/10/2024, 22:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 27/06/2024 23:59.

16/10/2024, 22:36

Decorrido prazo de PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA em 27/06/2024 23:59.

16/10/2024, 22:36

Decorrido prazo de ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS em 27/06/2024 23:59.

16/10/2024, 20:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 09:54

Expedição de mandado.

16/10/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:48

Expedição de intimação.

16/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2024, 19:53

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2024, 15:01

Expedição de intimação.

03/09/2024, 10:09

Juntada de ato ordinatório

03/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 18:50

Publicado Intimação em 27/05/2024.

25/05/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:23

Expedição de petição.

23/05/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 11:57

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2024, 20:30

Decorrido prazo de PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA em 16/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:48

Publicado Intimação em 07/11/2023.

28/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 02:40

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 21:02

Juntada de intimação

16/11/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2023, 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/10/2023, 09:59

Conclusos para decisão

27/08/2023, 23:03

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:19

Juntada de certidão

08/03/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

18/02/2023, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023, 18:09

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 12:02

Expedição de intimação.

08/11/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 21:45

Conclusos para despacho

05/04/2022, 08:21

Juntada de certidão

05/04/2022, 08:20

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 20/08/2021 23:59.

27/10/2021, 14:33

Decorrido prazo de CICERO ALVES DA SILVA em 20/08/2021 23:59.

27/10/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 03:10

Publicado Intimação em 28/07/2021.

11/08/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 12:19

Juntada de ato ordinatório

27/07/2021, 12:17

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 08/04/2021 23:59.

21/04/2021, 14:24

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 08/04/2021 23:59.

21/04/2021, 10:42

Decorrido prazo de JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS em 16/03/2021 23:59.

17/04/2021, 06:28

Juntada de Petição de contestação

06/04/2021, 16:14

Publicado Intimação em 08/03/2021.

18/03/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 04:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2021, 01:51

Juntada de Petição de citação

18/03/2021, 01:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 14:38

Expedição de mandado.

05/03/2021, 14:38

Concedida a Medida Liminar

05/03/2021, 13:36

Conclusos para decisão

02/03/2021, 18:10

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 18:10

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 12:39

Despacho

•08/05/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 11:57

Decisão

•31/10/2023, 09:59

Despacho

•03/11/2022, 21:45

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 12:17

Decisão

•05/03/2021, 13:36

Documento de Comprovação

•02/03/2021, 18:10