Embargos de Declaração Cível 8160865-42.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 99.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIFACS SALVADOR

Terceiro

UNIFACS CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Terceiro

UNIFACS SERVICOS EDUCACIONAIS

Terceiro

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIFACS SALVADOR

Terceiro

UNIFACS CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Terceiro

UNIFACS SERVICOS EDUCACIONAIS

Terceiro

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Terceiro

COORDENADOR DO BACHARELADO EM ADMINISTRACAO, DA UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS - EXMO. SR. ADRIANO HORA

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIFACS UNIVERSIDADE SALVADOR

Terceiro

DIRETOR DA ESCOLA DE CIENCIAS DA SAUDE DA UNIVERSIDADE SALVADOR UNIFACS

Terceiro

JERRY KONT ALVES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:18

Decorrido prazo de JERRY KONT ALVES MOREIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:16

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:16

Publicado Ementa em 10/12/2024.

10/12/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 05:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2024, 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2024, 06:43

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:09

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/11/2024, 14:57

Solicitado dia de julgamento

29/10/2024, 11:24

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2024, 10:54

Juntada de certidão

10/10/2024, 10:53

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:18

Decorrido prazo de JERRY KONT ALVES MOREIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:16

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:16

Publicado Ementa em 10/12/2024.

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 06:43

Despacho

•06/06/2024, 18:06

10/12/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 05:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2024, 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2024, 06:43

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 15:09

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/11/2024, 14:57

Solicitado dia de julgamento

29/10/2024, 11:24

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2024, 10:54

Juntada de certidão

10/10/2024, 10:53

Retirado de pauta

30/09/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:46

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

02/09/2024, 17:29

Solicitado dia de julgamento

28/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de JERRY KONT ALVES MOREIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:44

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de contra-razões

18/06/2024, 22:21

Publicado Despacho em 11/06/2024.

11/06/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 04:08

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 10:49

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2024, 19:05

Distribuído por dependência

14/05/2024, 19:05

Despacho

•06/06/2024, 10:49