Execução Fiscal 8065691-40.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.746,07

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NADSON PEREIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

11/05/2026, 07:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de NADSON PEREIRA DE CARVALHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:31

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 20:20

Expedição de sentença.

20/02/2026, 21:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2026, 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 21:32

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:58

Todas as movimentações(63)

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 15:25

Despacho

•12/05/2026, 15:25

11/05/2026, 07:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de NADSON PEREIRA DE CARVALHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:31

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 20:20

Expedição de sentença.

20/02/2026, 21:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2026, 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 21:32

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:58

Expedição de despacho.

08/11/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 16:45

Conclusos para decisão

06/11/2025, 19:34

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 13:22

Expedição de despacho.

14/05/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:46

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:28

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nadson Pereira De Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8065691-40.2019.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: NADSON PEREIRA DE CARVALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8065691-40.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Intime-se o Município de Salvador, via portal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 40 da LEF. Atribuo esta Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 15 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/10/2024, 11:16

Expedição de despacho.

15/10/2024, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 22:55

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:54

Juntada de certidão

17/09/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:24

Expedição de despacho.

13/05/2024, 13:24

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2023 23:59.

10/12/2023, 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 16:04

Expedição de despacho.

27/10/2023, 16:04

Conclusos para decisão

25/10/2023, 22:31

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.

26/01/2023, 01:20

Decorrido prazo de NADSON PEREIRA DE CARVALHO em 14/12/2022 23:59.

25/01/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 08:05

Expedição de carta via ar digital.

26/10/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2022, 20:27

Expedição de despacho.

25/10/2022, 20:27

Conclusos para decisão

24/10/2022, 11:29

Expedição de despacho.

06/12/2021, 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2021, 14:04

Conclusos para decisão

02/09/2021, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2020 23:59:59.

06/12/2020, 15:49

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

06/11/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado

18/10/2020, 12:02

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

15/04/2020, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 01:47

Conclusos para decisão

04/03/2020, 19:39

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 15:53

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

27/11/2019, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 23:04

Conclusos para despacho

10/11/2019, 00:42

Distribuído por sorteio

10/11/2019, 00:42

Sentença

•20/02/2026, 21:32

Sentença

•20/02/2026, 21:32

Despacho

•08/11/2025, 16:45

Despacho

•08/11/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:22

Despacho

•14/05/2025, 14:46

Despacho

•15/10/2024, 22:55

Despacho

•15/10/2024, 22:55

Despacho

•13/05/2024, 13:24

Despacho

•27/10/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 07:24

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:08

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/05/2026, 15:25

Despacho

•12/05/2026, 15:25

Sentença

•20/02/2026, 21:32

Sentença

•20/02/2026, 21:32

Despacho

•08/11/2025, 16:45

Despacho

•08/11/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:22

Despacho

•14/05/2025, 14:46

Despacho

•15/10/2024, 22:55

Despacho

•15/10/2024, 22:55

Despacho

•13/05/2024, 13:24

Despacho

•27/10/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 07:24

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:08

Decisão

•25/10/2022, 20:27

Decisão

•06/12/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•18/10/2020, 12:02

Despacho

•15/04/2020, 01:47

Despacho de citação por AR Digital

•27/11/2019, 23:04