Cumprimento Provisório de Sentença 8104971-76.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento Provisório de SentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 768.236,64

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BERNADETE FRANCA DE QUEIROZ

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

RUYTER DOURADO

OAB/BA 5871·CPF·Representa: Autor

RENATA CALDAS DE MACEDO

OAB/BA 22389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BERNADETE FRANCA DE QUEIROZ

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BERNADETE FRANCA DE QUEIROZ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 19:22

Juntada de ato ordinatório

07/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de BERNADETE FRANCA DE QUEIROZ em 23/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:52

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 23/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:52

Publicado Despacho em 01/07/2025.

18/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de BERNADETE FRANCA DE QUEIROZ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2026, 15:50

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 23:46

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 10:51

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de BERNADETE FRANCA DE QUEIROZ em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 19:22

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 19:22

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 19:21

07/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de BERNADETE FRANCA DE QUEIROZ em 23/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:52

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 23/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:52

Publicado Despacho em 01/07/2025.

18/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de BERNADETE FRANCA DE QUEIROZ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2026, 15:50

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 23:46

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 13:25

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 19:03

Conclusos para despacho

07/10/2025, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 23:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:20

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 20:17

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 13:19

Juntada de ato ordinatório

02/10/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 13:13

Juntada de ato ordinatório

02/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de laudo pericial

02/10/2025, 10:31

Juntada de intimação

11/09/2025, 15:34

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 19:19

Publicado Despacho em 20/08/2025.

24/08/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 16:17

Conclusos para despacho

13/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de aceite da nomeação

05/07/2025, 12:26

Juntada de intimação

27/06/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 18:13

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 18/02/2025 23:59.

22/02/2025, 15:43

Decorrido prazo de BERNADETE FRANCA DE QUEIROZ em 18/02/2025 23:59.

22/02/2025, 15:43

Publicado Despacho em 11/02/2025.

22/02/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

22/02/2025, 04:24

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:37

Juntada de Petição de certidão

27/11/2024, 11:00

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:17

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:17

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 25/10/2024 23:59.

09/11/2024, 06:58

Decorrido prazo de BERNADETE FRANCA DE QUEIROZ em 25/10/2024 23:59.

08/11/2024, 20:35

Publicado Despacho em 18/10/2024.

03/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8104971-76.2023.8.05.0001. Exequente: Bernadete Franca De Queiroz Advogado: Ruyter Dourado (OAB:BA5871) Executado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8104971-76.2023.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: BERNADETE FRANCA DE QUEIROZ RÉU: EXECUTADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8104971-76.2023.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, à secretaria para certificar se a Perita, intimada em id. 422504472, apresentou resposta. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 15:57

Conclusos para despacho

03/10/2024, 09:17

Decorrido prazo de RUYTER DOURADO em 24/11/2023 23:59.

17/01/2024, 17:21

Publicado Intimação em 16/11/2023.

23/12/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 10:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/12/2023, 15:01

Desentranhado o documento

04/12/2023, 15:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/12/2023, 15:01

Desentranhado o documento

04/12/2023, 15:01

Juntada de outros documentos

30/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 14:41

Outras Decisões

09/11/2023, 14:50

Conclusos para despacho

23/10/2023, 10:16

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:34

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:06

Decorrido prazo de RUYTER DOURADO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 13:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/08/2023, 17:40

Publicado Intimação em 15/08/2023.

29/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 00:06

Expedição de intimação.

14/08/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:18

Conclusos para despacho

09/08/2023, 17:32

Distribuído por dependência

09/08/2023, 16:34

Despacho

•23/01/2026, 16:04

Despacho

•19/01/2026, 10:51

Petição

•04/11/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:12

Despacho

•18/08/2025, 14:15

Despacho

•15/08/2025, 16:17

Despacho

•27/06/2025, 18:45

Despacho

•25/06/2025, 18:13

Despacho

•07/02/2025, 11:22

Despacho

•06/02/2025, 15:37

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 19:22

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 19:21

Despacho

•23/01/2026, 16:04

Despacho

•19/01/2026, 10:51

Petição

•04/11/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:12

Despacho

•18/08/2025, 14:15

Despacho

•15/08/2025, 16:17

Despacho

•27/06/2025, 18:45

Despacho

•25/06/2025, 18:13

Despacho

•07/02/2025, 11:22

Despacho

•06/02/2025, 15:37

Certidão

•27/11/2024, 11:00

Certidão

•27/11/2024, 11:00

Despacho

•16/10/2024, 13:23

Despacho

•11/10/2024, 15:57

Decisão

•09/11/2023, 14:50

Documento de Comprovação

•18/09/2023, 13:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/08/2023, 17:40

Despacho

•14/08/2023, 14:18

Petição

•09/08/2023, 16:34

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 16:34

Documento de Comprovação

•09/08/2023, 16:34