Cumprimento de sentença 8000617-10.2023.8.05.0127 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.042,44

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itapicuru

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA NAZARE FERREIRA DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:11

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/02/2026, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 21:18

Expedição de intimação.

19/02/2026, 11:09

Juntada de certidão

19/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:42

Juntada de alvará

11/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 09:02

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 18:01

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de MARIA NAZARE FERREIRA DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:11

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/02/2026, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 21:18

Expedição de intimação.

19/02/2026, 11:09

Juntada de certidão

19/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:42

Juntada de alvará

11/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:33

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 09:02

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 18:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/01/2026, 17:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:00

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 08:38

Expedido alvará de levantamento

15/01/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 13:19

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/11/2025, 17:41

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:55

Decorrido prazo de RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 04:14

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2025, 12:12

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 21:55

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

30/09/2025, 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 12:08

Juntada de decisão

26/09/2025, 07:57

Recebidos os autos

26/09/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2025, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2025, 08:12

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2025, 08:40

Expedição de sentença.

11/03/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado

11/03/2025, 16:59

Expedição de sentença.

26/02/2025, 08:20

Expedição de sentença.

21/02/2025, 16:37

Julgado procedente em parte o pedido

21/02/2025, 16:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:55

Juntada de Petição de substabelecimento

17/12/2024, 15:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/11/2024 23:59.

17/12/2024, 03:42

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 16:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/12/2024 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU, #Não preenchido#.

16/12/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:47

Juntada de Petição de contestação

12/12/2024, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Nazare Ferreira Dos Santos Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca De Freitas Leite (OAB:CE39524) Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB:MT19194/O) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CIVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE ITAPICURU ATO ORDINATÓRIO Proc. 8000617-10.2023.8.05.0127 (PELO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS) 8000617-10.2023.8.05.0127 AUTOR: MARIA NAZARE FERREIRA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA POR ORDEM do Exmo. Magistrado, ficam as partes e seus respectivos advogados: CITADO, no caso da parte Requerida, da existência da presente ação, e ambas as partes ficam INTIMADAS a participarem telepresencialmente da audiência de conciliação designada para o dia Tipo: Conciliação Sala: Conciliação Matutino Data: 19/11/2024 Hora: 09:10, por videoconferência, por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade, conectividade e funcionalidade dos seus equipamentos (internet, câmera, caixa de som, microfone, etc...). Ficando advertidas que em caso de impossibilidade técnica, a parte deverá comunicar ao Juízo com antecedência mínima de cinco dias, para que seja disponibilizada uma sala na unidade APENAS para a parte através dos contatos: [email protected] ou telefone 75 3430-2152; A parte e seu advogado podem utilizar o mesmo equipamento, desde que todos possam ver, ouvir, serem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000617-10.2023.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru vistos e escutados; Todos participantes devem estar munidos de documento de identidade, para a devida visualização na audiência; No horário determinado, os participantes devem acessar o link abaixo, para garantir a entrada da sala virtual. Como acessar a sala audiência virtual: Link de acesso à sala virtual pelo computador:https://call.lifesizecloud.com/909980 Extensão de acesso via aplicativo do dispositivo móvel (celular): 909980 Orientações de acesso ao Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador:https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel:http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais:http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Comarca de Itapicuru (BA), 16 de outubro de 2024 Luís Carlos Rocha Borges Escrivão

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Nazare Ferreira Dos Santos Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca De Freitas Leite (OAB:CE39524) Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB:MT19194/O) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CIVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE ITAPICURU ATO ORDINATÓRIO Proc. 8000617-10.2023.8.05.0127 (PELO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS) 8000617-10.2023.8.05.0127 AUTOR: MARIA NAZARE FERREIRA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA POR ORDEM do Exmo. Magistrado, ficam as partes e seus respectivos advogados: CITADO, no caso da parte Requerida, da existência da presente ação, e ambas as partes ficam INTIMADAS a participarem telepresencialmente da audiência de conciliação designada para o dia Tipo: Conciliação Sala: Conciliação Matutino Data: 13/12/2024 Hora: 10:40, por videoconferência, por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade, conectividade e funcionalidade dos seus equipamentos (internet, câmera, caixa de som, microfone, etc...). Ficando advertidas que em caso de impossibilidade técnica, a parte deverá comunicar ao Juízo com antecedência mínima de cinco dias, para que seja disponibilizada uma sala na unidade APENAS para a parte através dos contatos: [email protected] ou telefone 75 3430-2152; A parte e seu advogado podem utilizar o mesmo equipamento, desde que todos possam ver, ouvir, serem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000617-10.2023.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru vistos e escutados; Todos participantes devem estar munidos de documento de identidade, para a devida visualização na audiência; No horário determinado, os participantes devem acessar o link abaixo, para garantir a entrada da sala virtual. Como acessar a sala audiência virtual: Link de acesso à sala virtual pelo computador:https://call.lifesizecloud.com/909980 Extensão de acesso via aplicativo do dispositivo móvel (celular): 909980 Orientações de acesso ao Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador:https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel:http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais:http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Comarca de Itapicuru (BA), 12 de novembro de 2024 Luís Carlos Rocha Borges Escrivão

15/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

12/11/2024, 08:06

Expedição de citação.

12/11/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:05

Audiência Conciliação designada conduzida por 13/12/2024 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU, #Não preenchido#.

12/11/2024, 08:04

Expedição de citação.

12/11/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:03

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 19/11/2024 09:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU, #Não preenchido#.

12/11/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Nazare Ferreira Dos Santos Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca De Freitas Leite (OAB:CE39524) Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB:MT19194/O) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CIVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE ITAPICURU ATO ORDINATÓRIO Proc. 8000617-10.2023.8.05.0127 (PELO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS) 8000617-10.2023.8.05.0127 AUTOR: MARIA NAZARE FERREIRA DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA POR ORDEM do Exmo. Magistrado, ficam as partes e seus respectivos advogados: CITADO, no caso da parte Requerida, da existência da presente ação, e ambas as partes ficam INTIMADAS a participarem telepresencialmente da audiência de conciliação designada para o dia Tipo: Conciliação Sala: Conciliação Matutino Data: 19/11/2024 Hora: 09:10, por videoconferência, por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade, conectividade e funcionalidade dos seus equipamentos (internet, câmera, caixa de som, microfone, etc...). Ficando advertidas que em caso de impossibilidade técnica, a parte deverá comunicar ao Juízo com antecedência mínima de cinco dias, para que seja disponibilizada uma sala na unidade APENAS para a parte através dos contatos: [email protected] ou telefone 75 3430-2152; A parte e seu advogado podem utilizar o mesmo equipamento, desde que todos possam ver, ouvir, serem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000617-10.2023.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru vistos e escutados; Todos participantes devem estar munidos de documento de identidade, para a devida visualização na audiência; No horário determinado, os participantes devem acessar o link abaixo, para garantir a entrada da sala virtual. Como acessar a sala audiência virtual: Link de acesso à sala virtual pelo computador:https://call.lifesizecloud.com/909980 Extensão de acesso via aplicativo do dispositivo móvel (celular): 909980 Orientações de acesso ao Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador:https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel:http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais:http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Comarca de Itapicuru (BA), 16 de outubro de 2024 Luís Carlos Rocha Borges Escrivão

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Nazare Ferreira Dos Santos Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca De Freitas Leite (OAB:CE39524) Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB:MT19194/O) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000617-10.2023.8.05.0127 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU AUTOR: MARIA NAZARE FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE (OAB:CE39524) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000617-10.2023.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Intime-se a parte autora para emendar a inicial, nos seguintes termos, sob pena de indeferimento: a) Juntar instrumento de comprovante de residência atualizado. Intime-se. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321). Itapicuru/BA, data do sistema. ADALBERTO LIMA BORGES FILHO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

16/10/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:34

Audiência Conciliação designada conduzida por 19/11/2024 09:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU, #Não preenchido#.

16/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de substabelecimento

19/06/2024, 14:20

Juntada de certidão

27/06/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 20:59

Publicado Intimação em 13/06/2023.

19/06/2023, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 21:40

Conclusos para despacho

23/05/2023, 17:56

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/05/2023, 15:42

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 15:42

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 18:00

Decisão

•15/01/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 12:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2025, 12:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:08

Decisão

•15/08/2025, 08:35

Decisão

•15/08/2025, 08:35

Decisão

•15/08/2025, 08:35

Decisão

•19/04/2025, 11:28

Decisão

•19/04/2025, 11:28

Decisão

•19/04/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 17:15

Sentença

•21/02/2025, 16:37

Sentença

•21/02/2025, 16:37

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 18:00

Decisão

•15/01/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 12:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2025, 12:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:08

Decisão

•15/08/2025, 08:35

Decisão

•15/08/2025, 08:35

Decisão

•15/08/2025, 08:35

Decisão

•19/04/2025, 11:28

Decisão

•19/04/2025, 11:28

Decisão

•19/04/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 17:15

Sentença

•21/02/2025, 16:37

Sentença

•21/02/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:34

Despacho

•07/06/2023, 21:40