Procedimento do Juizado Especial Cível 8000725-72.2023.8.05.0213 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial Cível 8000725-72.2023.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 23:24

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:58

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 15/12/2023 23:59.

28/09/2025, 22:04

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 15/12/2023 23:59.

28/09/2025, 22:04

Decorrido prazo de MARIETA MENDES DE SOUZA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 10:32

Baixa Definitiva

22/11/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 22:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/11/2024, 22:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marieta Mendes De Souza - Me Advogado: David Oliveira Gama (OAB:BA42997) Reu: Maria Jesus Dos Santos Intimação: De ordem do Dr. LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM Juiz de Direito da Vara Cível, fica a parte AUTORA, intimada por seu advogado, para efetuar pagamento das custas finais remanescentes relativas ao Processo nº 8000725-72.2023.8.05.0213, proveniente desta Unidade Cartorária, do qual foi condenado. Nesse sentido, informa-se que deve ser recolhido o valor de R$ 713,98 (Setecentos e treze reais e noventa e oito) correspondente ao referido débito tributário, devendo ser pago por meio de DAJE constante no ID n. 469198904,, no prazo de 15(quinze) dias úteis após o recebimento desta. Após o pagamento, deverá ser apresentada uma via nos autos para a devida baixa do processo. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada aos autos, este será encaminhado à PROCURADORIA FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL para INSCRIÇÃO na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito, acrescido de atualizações monetárias e honorários sob pena de penhora de bens e sua propriedade para garantia da dívida apurada. Ribeira do Pombal, 16 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000725-72.2023.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal

21/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:03

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:32

Sentença

•09/09/2024, 15:45

—

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA GAMA em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIETA MENDES DE SOUZA - ME em 27/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 22/11/2024

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Juntada de certidão

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