Procedimento Comum Cível 8002304-32.2023.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 29.742,86

Órgão julgador

2.ª Vara dos Feitos Relativo Ás Rel de Consumo, Cíveis e com de Macaúbas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2 Vara dos Feitos Relativo as Rel de Consumo, Civeis e com de Macaubas

Partes do Processo

MARINEIDE DE JESUS ARAUJO

CPF

Autor

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Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

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Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON SILVA AMARAL

OAB/BA 26313·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARINEIDE DE JESUS ARAUJO

CPF

Autor

INSS

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 23:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.

30/03/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 22:07

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:03

Publicado Intimação em 08/07/2025.

22/03/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:33

Publicado Intimação em 17/09/2025.

21/09/2025, 06:33

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 06:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

18/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

16/09/2025, 19:25

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 24/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:56

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 24/01/2025 23:59.

30/03/2026, 23:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.

30/03/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 22:07

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:03

Publicado Intimação em 08/07/2025.

22/03/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:33

Publicado Intimação em 17/09/2025.

21/09/2025, 06:33

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 06:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

18/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

16/09/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:21

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:21

Expedição de intimação.

15/09/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 13:16

Expedição de intimação.

15/09/2025, 13:16

Expedição de intimação.

15/09/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 13:14

Expedição de intimação.

29/08/2025, 15:51

Expedição de Alvará.

29/08/2025, 15:51

Juntada de ofício

28/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:57

Expedição de intimação.

04/07/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:56

Expedição de intimação.

04/07/2025, 13:56

Juntada de ofício rpv

04/07/2025, 13:55

Expedição de intimação.

04/07/2025, 13:37

Expedição de intimação.

28/04/2025, 14:08

Expedição de intimação.

28/04/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 10/04/2025

28/04/2025, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/04/2025, 20:12

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 20/03/2025 23:59.

25/03/2025, 14:47

Publicado Intimação em 20/02/2025.

07/03/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

07/03/2025, 03:18

Expedição de intimação.

18/02/2025, 12:03

Expedição de intimação.

14/02/2025, 11:43

Homologada a Transação

14/02/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:19

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

30/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de P_PROPOSTA DE ACORDO_1837103471 EM 30/01/2025 11:02:35

30/01/2025, 11:02

Expedição de intimação.

16/12/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:00

Expedição de intimação.

16/12/2024, 09:00

Juntada de laudo pericial

16/12/2024, 08:49

Juntada de intimação

02/12/2024, 08:50

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1771155752 EM 29/11/2024 11:51:23

29/11/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Marineide De Jesus Araujo Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Processo nº 8002304-32.2023.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca do Laudo Médico Pericial de ID. 469210969 e sobre eventual possibilidade de acordo. Macaúbas, 16 de outubro de 2024. TULIO COSTA LIMA Técnico Judiciário/Escrevente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002304-32.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Marineide De Jesus Araujo Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº 8002304-32.2023.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto na 1ª Vara Cível desta Comarca e conforme despacho/decisão retro, intimem-se as partes para que tenham ciência da nomeação do médico perito, WILTON ADRIANY LIMA SANTOS, informando que este marcou a data da realização da perícia médica para o dia 23 de maio de 2024, a partir das 13:00 horas, nas dependências do Fórum desta Comarca de Macaúbas, na Praça Maestro Zé Preto, Alto do Alexandrino, Macaúbas-Bahia. Para o ingresso às dependências onde funcionam as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, os visitantes, o público em geral e servidores deverão trajar-se adequadamente, observados o decoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciário, ( Dec.Judiciário nº 483 de 22-08-2019). Deverá o patrono da parte autora alertar ao seu cliente que deverá apresentar ao senhor perito nomeado a cópia da petição inicial e de todos os documentos necessários à realização da perícia, a exemplo de receitas médicas, exames médicos, atestados médicos, sejam antigos, de preferência, ou novos, conforme determinação judicial retro, bem como portando seus documentos de identificação. Macaúbas, 9 de abril de 2024. NILVANE OLIVEIRA COSTA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002304-32.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/10/2024, 09:07

Expedição de intimação.

16/10/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:59

Juntada de laudo pericial

16/10/2024, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

02/08/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:47

Expedição de intimação.

02/08/2024, 11:47

Juntada de outros documentos

02/08/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:34

Expedição de intimação.

02/08/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:25

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:44

Publicado Intimação em 11/04/2024.

14/04/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

14/04/2024, 13:41

Expedição de intimação.

09/04/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 13:11

Expedição de citação.

09/04/2024, 13:11

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 19:36

Publicado Intimação em 23/01/2024.

26/01/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:43

Juntada de Petição de Petição

23/01/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 16:04

Expedição de citação.

22/01/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2023, 16:34

Conclusos para decisão

30/11/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/04/2025, 20:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/04/2025, 20:12

Sentença

•14/02/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 13:11

Decisão

•04/12/2023, 12:46