Execução Fiscal 8005086-87.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.717,34
Órgão julgador
3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IRECE
CNPJ
13.***.***.0001-04
Mostrar
Autor
FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE
Terceiro
MUNICIPIO DE IRECE
Terceiro
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Terceiro
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE
Terceiro
Advogados / Representantes
IVES ALEXANDRE DOURADO FRANCA
OAB/BA 61100
·
CPF
058.***.***-00
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
MUNICIPIO DE IRECE
CNPJ
13.***.***.0001-04
Mostrar
Autor
FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE
Terceiro
MUNICIPIO DE IRECE
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de PIRES & SOUSA COMERCIO LTDA em 11/07/2024 23:59.
21/04/2026, 21:30
Decorrido prazo de PIRES & SOUSA COMERCIO LTDA em 11/07/2024 23:59.
21/04/2026, 21:23
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Terceiro
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE
Terceiro
IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL
Terceiro
PIRES & SOUSA COMERCIO LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-00
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Reu
Decorrido prazo de PIRES & SOUSA COMERCIO LTDA em 11/07/2024 23:59.
21/04/2026, 21:20
Publicado Decisão em 10/06/2024.
21/04/2026, 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 20:56
Decorrido prazo de PIRES & SOUSA COMERCIO LTDA em 25/06/2025 23:59.
26/03/2026, 08:26
Publicado Intimação em 29/05/2025.
26/03/2026, 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 07:25
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025
02/09/2025, 11:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/07/2025 23:59.
30/07/2025, 02:50
Arquivado Definitivamente
28/07/2025, 10:10
Baixa Definitiva
28/07/2025, 10:10
Juntada de certidão
28/07/2025, 09:34
Juntada de certidão trânsito em julgado
28/07/2025, 09:34
Juntada de certidão
27/05/2025, 11:47
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Decorrido prazo de PIRES & SOUSA COMERCIO LTDA em 11/07/2024 23:59.
21/04/2026, 21:30
Decorrido prazo de PIRES & SOUSA COMERCIO LTDA em 11/07/2024 23:59.
21/04/2026, 21:23
Decorrido prazo de PIRES & SOUSA COMERCIO LTDA em 11/07/2024 23:59.
21/04/2026, 21:20
Publicado Decisão em 10/06/2024.
21/04/2026, 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 20:56
Decorrido prazo de PIRES & SOUSA COMERCIO LTDA em 25/06/2025 23:59.
26/03/2026, 08:26
Publicado Intimação em 29/05/2025.
26/03/2026, 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 07:25
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025
02/09/2025, 11:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 25/07/2025 23:59.
30/07/2025, 02:50
Arquivado Definitivamente
28/07/2025, 10:10
Baixa Definitiva
28/07/2025, 10:10
Juntada de certidão
28/07/2025, 09:34
Juntada de certidão trânsito em julgado
28/07/2025, 09:34
Juntada de certidão
27/05/2025, 11:47
Juntada de certidão
27/05/2025, 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498940896
27/05/2025, 11:44
Expedição de intimação.
27/05/2025, 11:43
Expedição de decisão.
05/05/2025, 15:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/05/2025, 15:00
Conclusos para decisão
30/04/2025, 09:06
Processo Desarquivado
30/04/2025, 09:05
Arquivado Provisoriamente
21/08/2024, 17:24
Juntada de certidão
21/08/2024, 17:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8005086-87.2022.8.05.0110. Exequente: Municipio De Irece Executado: Pires & Sousa Comercio Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8005086-87.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8005086-87.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê
10/06/2024, 00:00
Expedição de decisão.
06/06/2024, 18:55
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/04/2024, 09:42
Expedição de ato ordinatório.
04/04/2024, 09:42
Conclusos para decisão
03/04/2024, 10:28
Juntada de certidão
03/04/2024, 10:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024, 01:12
Expedição de ato ordinatório.
01/02/2024, 15:53
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 15:52
Juntada de certidão
19/01/2024, 11:18
Mandado devolvido Negativamente
26/09/2023, 01:23
Expedição de despacho de citação por ar digital.
10/08/2023, 14:09
Juntada de certidão
10/08/2023, 14:08
Juntada de certidão
22/03/2023, 13:48
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022, 10:17
Distribuído por sorteio
08/12/2022, 12:14
Conclusos para despacho
08/12/2022, 12:14
Documentos
Sentença
•
27/05/2025, 11:44
Sentença
•
27/05/2025, 11:43
Sentença
•
05/05/2025, 15:00
Decisão
•
06/06/2024, 18:55
Decisão
•
04/04/2024, 09:42
Ato Ordinatório
•
01/02/2024, 15:53
Ato Ordinatório
•
01/02/2024, 15:52
Despacho de citação por AR Digital
•
19/12/2022, 10:17