Execução Fiscal 8000397-06.2020.8.05.0260 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2020

Valor da Causa

R$ 890,97

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tremedal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Autor

CAJAIBA DE OLIVEIRA E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAISE SANTOS FERRAZ

OAB/BA 44083·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 25/06/2024 23:59.

28/04/2026, 19:43

Publicado Intimação em 10/06/2024.

28/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 19:41

Baixa Definitiva

19/06/2024, 19:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/06/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000397-06.2020.8.05.0260. Exequente: Municipio De Tremedal Procurador: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Procurador: Thaise Santos Ferraz Executado: Cajaiba De Oliveira E Cia Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 8000397-06.2020.8.05.0260 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000397-06.2020.8.05.0260 Execução Fiscal Jurisdição: Tremedal

10/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2022, 13:33

Conclusos para despacho

07/01/2022, 09:10

Juntada de certidão

07/01/2022, 09:09

Decorrido prazo de CAJAIBA DE OLIVEIRA E CIA LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 09:06

Juntada de Petição de certidão

12/07/2021, 09:06

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 25/06/2024 23:59.

28/04/2026, 19:43

Publicado Intimação em 10/06/2024.

28/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 19:41

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 12:06

Decisão

•25/01/2022, 13:33

19/06/2024, 19:41

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/06/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000397-06.2020.8.05.0260. Exequente: Municipio De Tremedal Procurador: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Procurador: Thaise Santos Ferraz Executado: Cajaiba De Oliveira E Cia Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 8000397-06.2020.8.05.0260 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000397-06.2020.8.05.0260 Execução Fiscal Jurisdição: Tremedal

10/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2022, 13:33

Conclusos para despacho

07/01/2022, 09:10

Juntada de certidão

07/01/2022, 09:09

Decorrido prazo de CAJAIBA DE OLIVEIRA E CIA LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 09:06

Juntada de Petição de certidão

12/07/2021, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2021, 09:57

Publicado Intimação em 12/02/2021.

16/02/2021, 19:17

Juntada de Petição de comunicações

16/02/2021, 18:19

Expedição de citação via Central de Mandados.

11/02/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 12:49

Distribuído por sorteio

20/12/2020, 16:51

Conclusos para decisão

20/12/2020, 16:51

Despacho

•13/01/2021, 12:49