Procedimento Comum Cível 0000194-25.2015.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2015

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2026, 09:26

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de MARIANO RONEY LIMA TELES em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de CICERO DUARTE MOURA em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de CICERO DUARTE MOURA em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARIANO RONEY LIMA TELES em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 01:19

Publicado Intimação em 10/07/2025.

23/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de MARIANO RONEY LIMA TELES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:52

Juntada de Petição de alegações finais

18/12/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:37

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 11:33

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 11:33

Todas as movimentações(92)

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2026, 09:26

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de MARIANO RONEY LIMA TELES em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de CICERO DUARTE MOURA em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de CICERO DUARTE MOURA em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARIANO RONEY LIMA TELES em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 01:19

Publicado Intimação em 10/07/2025.

23/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de MARIANO RONEY LIMA TELES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:52

Juntada de Petição de alegações finais

18/12/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:37

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 11:33

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 11:33

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 09:37

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 09:36

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:31

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 05:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2025, 20:26

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 12:48

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:04

Expedição de intimação.

25/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:35

Mandado devolvido Positivamente

19/12/2024, 01:22

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:53

Decorrido prazo de MARIANO RONEY LIMA TELES em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:53

Publicado Intimação em 02/12/2024.

08/12/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

08/12/2024, 07:26

Publicado Intimação em 02/12/2024.

08/12/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

08/12/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Joaquim Duarte Da Silva Advogado: Mariano Roney Lima Teles (OAB:BA42935) Reu: Genevaldo José Fernandes Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000194-25.2015.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: JOAQUIM DUARTE DA SILVA e outros Advogado(s): MARIANO RONEY LIMA TELES (OAB:BA42935) REU: GENEVALDO JOSÉ FERNANDES Advogado(s): EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO registrado(a) civilmente como EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO (OAB:BA15954) D E S P A C H O Tendo em vista a renúncia informada nos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000194-25.2015.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo patrono, assim como manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo, enfim, a providência processual que entender adequada ao estado do processo, atualizando-se os endereços, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Confiro ao presente despacho, por mim assinado eletronicamente, a força de mandado e de ofício. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Joaquim Duarte Da Silva Advogado: Mariano Roney Lima Teles (OAB:BA42935) Reu: Genevaldo José Fernandes Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000194-25.2015.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: JOAQUIM DUARTE DA SILVA e outros Advogado(s): MARIANO RONEY LIMA TELES (OAB:BA42935) REU: GENEVALDO JOSÉ FERNANDES Advogado(s): EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO registrado(a) civilmente como EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO (OAB:BA15954) D E S P A C H O Tendo em vista a renúncia informada nos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000194-25.2015.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo patrono, assim como manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo, enfim, a providência processual que entender adequada ao estado do processo, atualizando-se os endereços, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Confiro ao presente despacho, por mim assinado eletronicamente, a força de mandado e de ofício. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

03/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/11/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joaquim Duarte Da Silva Advogado: Mariano Roney Lima Teles (OAB:BA42935) Reu: Genevaldo José Fernandes Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SÃOSEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA Rua Cel. José Ventura, 53, Centro, São Sebastião do Passé – Bahia. CEP: 43850-000 Processo nº 8000194-25.2015.805.0239 R.H. Da análise dos autos, não se vislumbra nenhuma questão processual pendente. Desta forma, digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse em conciliar. Inexistindo interesse, que informem, no mesmo prazo supracitado, se pretendem produzir provas, e, em caso positivo, especifiquem-nas, sem prejuízo da aferição de utilidade e/ou necessidade por este Juízo. Decorrido o prazo supradeterminado, com ou sem resposta, à conclusão, para desenvolvimento regular do processo, nos termos do art. 357 do CPC, ou julgamento antecipado da lide, se for o caso. Intimem-se. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, Bahia, 26 de agosto de 2019. LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000194-25.2015.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joaquim Duarte Da Silva Advogado: Mariano Roney Lima Teles (OAB:BA42935) Reu: Genevaldo José Fernandes Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SÃOSEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA Rua Cel. José Ventura, 53, Centro, São Sebastião do Passé – Bahia. CEP: 43850-000 Processo nº 8000194-25.2015.805.0239 R.H. Da análise dos autos, não se vislumbra nenhuma questão processual pendente. Desta forma, digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse em conciliar. Inexistindo interesse, que informem, no mesmo prazo supracitado, se pretendem produzir provas, e, em caso positivo, especifiquem-nas, sem prejuízo da aferição de utilidade e/ou necessidade por este Juízo. Decorrido o prazo supradeterminado, com ou sem resposta, à conclusão, para desenvolvimento regular do processo, nos termos do art. 357 do CPC, ou julgamento antecipado da lide, se for o caso. Intimem-se. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, Bahia, 26 de agosto de 2019. LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000194-25.2015.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/09/2022, 15:04

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 18:06

Decorrido prazo de MARIANO RONEY LIMA TELES em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 01:25

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 01:25

Publicado Intimação em 27/09/2019.

05/10/2019, 09:46

Publicado Intimação em 27/09/2019.

05/10/2019, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 00:25

Expedição de intimação.

26/09/2019, 10:51

Expedição de intimação.

26/09/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 10:56

Conclusos para despacho

17/05/2019, 12:11

Devolvidos os autos

02/05/2019, 15:24

PETIÇÃO

07/06/2017, 11:29

RECEBIMENTO

02/06/2017, 10:16

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/05/2017, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

27/04/2017, 12:16

PETIÇÃO

27/04/2017, 12:13

PETIÇÃO

27/03/2017, 09:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/03/2017, 12:07

RECEBIMENTO

21/03/2017, 12:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/03/2017, 13:01

ENTREGA EM CARGAVISTA

02/03/2017, 12:30

MANDADO

21/02/2017, 13:58

MANDADO

21/02/2017, 13:58

MANDADO

21/02/2017, 13:57

MANDADO

14/02/2017, 14:13

MANDADO

13/02/2017, 13:22

LIMINAR

07/11/2016, 10:30

CONCLUSÃO

11/10/2016, 08:58

PETIÇÃO

29/04/2016, 10:45

PETIÇÃO

14/04/2016, 10:36

MANDADO

17/02/2016, 11:56

MANDADO

17/02/2016, 11:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/01/2016, 12:00

CONCLUSÃO

17/12/2015, 09:32

AUDIÊNCIA

01/12/2015, 12:20

DOCUMENTO

30/11/2015, 09:05

MANDADO

26/11/2015, 12:44

MANDADO

26/11/2015, 12:44

AUDIÊNCIA

12/11/2015, 13:37

MERO EXPEDIENTE

12/11/2015, 13:36

CONCLUSÃO

29/09/2015, 10:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/09/2015, 11:21

PETIÇÃO

28/07/2015, 09:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/04/2015, 12:12

DISTRIBUIÇÃO

11/02/2015, 14:56

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 09:26

Despacho

•22/11/2025, 20:26

Despacho

•08/07/2025, 12:48

Despacho

•16/10/2024, 10:53

Despacho

•27/08/2019, 10:56

Despacho

•02/05/2019, 15:24

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 15:24

Despacho

•02/05/2019, 15:24