Procedimento Comum Cível 0000853-68.2014.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2014

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:03

Baixa Definitiva

03/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de LAURINDO PEDRO GOMES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:15

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 11:19

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

19/10/2025, 07:33

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 02:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de LAURINDO PEDRO GOMES em 27/06/2025 23:59.

10/10/2025, 06:26

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 09:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/07/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/07/2025, 23:16

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:03

Baixa Definitiva

03/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de LAURINDO PEDRO GOMES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:15

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 11:19

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

19/10/2025, 07:33

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 02:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de LAURINDO PEDRO GOMES em 27/06/2025 23:59.

10/10/2025, 06:26

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 09:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/07/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/07/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502919056

29/05/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469252082

29/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469252082

29/05/2025, 10:19

Expedição de intimação.

29/05/2025, 10:19

Mandado devolvido Negativamente

17/12/2024, 01:22

Decorrido prazo de LAURINDO PEDRO GOMES em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 09/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:53

Publicado Intimação em 02/12/2024.

08/12/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

08/12/2024, 07:31

Publicado Intimação em 02/12/2024.

08/12/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

08/12/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Raimunda Pereira Souza Marinho Advogado: Antonio Carlos De Souza Moreira (OAB:BA5656) Reu: Virgilio Roque Lima Da Franca Advogado: Laurindo Pedro Gomes (OAB:BA11310) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000853-68.2014.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA SOUZA MARINHO Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (OAB:BA5656) REU: VIRGILIO ROQUE LIMA DA FRANCA Advogado(s): LAURINDO PEDRO GOMES (OAB:BA11310) D E S P A C H O Tendo em vista a renúncia informada nos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000853-68.2014.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo patrono, assim como manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo, enfim, a providência processual que entender adequada ao estado do processo, atualizando-se os endereços, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Confiro ao presente despacho, por mim assinado eletronicamente, a força de mandado e de ofício. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Raimunda Pereira Souza Marinho Advogado: Antonio Carlos De Souza Moreira (OAB:BA5656) Reu: Virgilio Roque Lima Da Franca Advogado: Laurindo Pedro Gomes (OAB:BA11310) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000853-68.2014.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA SOUZA MARINHO Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (OAB:BA5656) REU: VIRGILIO ROQUE LIMA DA FRANCA Advogado(s): LAURINDO PEDRO GOMES (OAB:BA11310) D E S P A C H O Tendo em vista a renúncia informada nos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000853-68.2014.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo patrono, assim como manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo, enfim, a providência processual que entender adequada ao estado do processo, atualizando-se os endereços, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Confiro ao presente despacho, por mim assinado eletronicamente, a força de mandado e de ofício. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

03/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/11/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Raimunda Pereira Souza Marinho Advogado: Antonio Carlos De Souza Moreira (OAB:BA5656) Reu: Virgilio Roque Lima Da Franca Advogado: Laurindo Pedro Gomes (OAB:BA11310) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo n. 0000853-68.2014.8.05.0239 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0000853-68.2014.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, atualizando-se os endereços, se for o caso, e requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo na forma do disposto no art. 485, III, do CPC; 2. Havendo pedido de desistência, e tendo sido oferecida contestação, intime-se a parte ré, nos termos do art. 485, § 4º do CPC; 3. No mesmo prazo supracitado, já tendo havido manifestação autoral pelo prosseguimento do feito, em petição anterior, diga a parte autora se tem interesse na realização de audiência de conciliação/instrução por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020; 4. Havendo manifestação de interesse pela audiência por videoconferência, nos termos do item 3, intime-se a parte requerida, para o mesmo fim; 5. As partes deverão manifestar o interesse pela videoconferência nos autos e através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 6. Intimem-se, inclusivamente o Ministério Público, se houver no feito sua intervenção; 7. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação; 8. Observe-se o quanto disposto no art. 9º do Ato Conjunto 4/2021 do TJ/BA (Art. 9º Os mandados judiciais continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato.); 9. Após, à conclusão, com brevidade. São Sebastião do Passé, 12 de abril de 2021. LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:59

Expedição de despacho.

16/10/2024, 10:59

Expedição de despacho.

16/10/2024, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/08/2023, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 12:23

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 15:54

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA SOUZA MARINHO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 02:34

Publicado Despacho em 13/04/2021.

15/04/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 16:44

Expedição de despacho.

12/04/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 15:53

Expedição de despacho.

12/04/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 15:53

Conclusos para despacho

12/04/2021, 11:07

Devolvidos os autos

30/04/2019, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

31/05/2017, 08:46

RECEBIMENTO

10/04/2017, 12:42

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/03/2017, 12:00

DOCUMENTO

09/11/2015, 11:10

MANDADO

05/10/2015, 10:41

MANDADO

22/04/2015, 11:36

MANDADO

16/04/2015, 11:43

LIMINAR

10/04/2015, 11:07

AUDIÊNCIA

10/04/2015, 10:23

AUDIÊNCIA

12/02/2015, 14:14

AUDIÊNCIA

12/02/2015, 13:49

DOCUMENTO

11/02/2015, 13:40

MANDADO

10/02/2015, 12:13

MANDADO

10/02/2015, 12:12

MANDADO

02/02/2015, 15:08

MANDADO

02/02/2015, 15:08

MANDADO

02/02/2015, 12:00

MANDADO

02/02/2015, 12:00

AUDIÊNCIA

27/01/2015, 09:48

MERO EXPEDIENTE

27/01/2015, 09:46

MERO EXPEDIENTE

27/01/2015, 09:46

CONCLUSÃO

26/01/2015, 12:24

DISTRIBUIÇÃO

18/09/2014, 10:27

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 14:21

Despacho

•29/05/2025, 13:00

Despacho

•16/10/2024, 10:59

Despacho

•12/04/2021, 15:53

Despacho

•30/04/2019, 13:21