Procedimento Comum Cível 0502177-80.2016.8.05.0137 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502177-80.2016.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:13

Expedição de intimação.

23/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:07

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:07

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 00:38

Expedição de despacho.

09/01/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 04/03/2024 23:59.

28/09/2025, 07:27

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Doralice Benevides Da Silva Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Florisete Leolina Vieira Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Lucineide Muniz Lopes Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Maria Da Conceicao Souza Santana Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Edna Nunes Santana Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Tecia Sousa Almeida Do Nascimento Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Luzineide De Oliveira Carneiro Silva Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Noelia Oliveira De Souza Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Rita De Cassia Araujo De Santana Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Regina Batista Dos Santos Silva Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Municipio De Jacobina Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:BA19682) Advogado: Joao Ricardo Santos Trabuco (OAB:BA42070) Advogado: Ramon Moura Ribeiro (OAB:BA26532) Advogado: Diogo Macedo Dos Santos (OAB:BA25409) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502177-80.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: DORALICE BENEVIDES DA SILVA e outros (9) Advogado(s): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB:BA29933-A) INTERESSADO: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682), JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO (OAB:BA42070), RAMON MOURA RIBEIRO (OAB:BA26532), DIOGO MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA25409) DECISÃO Ante o teor da certidão do evento 389461161, chamo o feito à ordem para revogar a sentença retro, vez que equivocada. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DECISÃO 0502177-80.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Intime-se. Após, retornem os autos conclusos. JACOBINA/BA, 29 de novembro de 2023. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Substituta

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 11:10

Despacho

•09/01/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Doralice Benevides Da Silva Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Florisete Leolina Vieira Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Lucineide Muniz Lopes Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Maria Da Conceicao Souza Santana Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Edna Nunes Santana Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Tecia Sousa Almeida Do Nascimento Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Luzineide De Oliveira Carneiro Silva Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Noelia Oliveira De Souza Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Rita De Cassia Araujo De Santana Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Regina Batista Dos Santos Silva Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Municipio De Jacobina Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:BA19682) Advogado: Joao Ricardo Santos Trabuco (OAB:BA42070) Advogado: Ramon Moura Ribeiro (OAB:BA26532) Advogado: Diogo Macedo Dos Santos (OAB:BA25409) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502177-80.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: DORALICE BENEVIDES DA SILVA e outros (9) Advogado(s): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB:BA29933-A) INTERESSADO: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682), JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO (OAB:BA42070), RAMON MOURA RIBEIRO (OAB:BA26532), DIOGO MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA25409) DECISÃO Ante o teor da certidão do evento 389461161, chamo o feito à ordem para revogar a sentença retro, vez que equivocada. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DECISÃO 0502177-80.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Intime-se. Após, retornem os autos conclusos. JACOBINA/BA, 29 de novembro de 2023. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Substituta

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 22/04/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 04/03/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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