Procedimento Comum Cível 0502177-80.2016.8.05.0137 - TJBA

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:13

Expedição de intimação.

23/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:06

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:07

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:07

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 00:38

Expedição de despacho.

09/01/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 04/03/2024 23:59.

28/09/2025, 07:27

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Doralice Benevides Da Silva Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Florisete Leolina Vieira Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Lucineide Muniz Lopes Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Maria Da Conceicao Souza Santana Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Edna Nunes Santana Dos Santos Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Tecia Sousa Almeida Do Nascimento Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Luzineide De Oliveira Carneiro Silva Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Noelia Oliveira De Souza Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Rita De Cassia Araujo De Santana Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Regina Batista Dos Santos Silva Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva (OAB:BA29933-A) Interessado: Municipio De Jacobina Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644) Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:BA19682) Advogado: Joao Ricardo Santos Trabuco (OAB:BA42070) Advogado: Ramon Moura Ribeiro (OAB:BA26532) Advogado: Diogo Macedo Dos Santos (OAB:BA25409) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502177-80.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: DORALICE BENEVIDES DA SILVA e outros (9) Advogado(s): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB:BA29933-A) INTERESSADO: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644), CASSIO CARVALHO BATISTA (OAB:BA19682), JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO (OAB:BA42070), RAMON MOURA RIBEIRO (OAB:BA26532), DIOGO MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA25409) DECISÃO Ante o teor da certidão do evento 389461161, chamo o feito à ordem para revogar a sentença retro, vez que equivocada. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA DECISÃO 0502177-80.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Intime-se. Após, retornem os autos conclusos. JACOBINA/BA, 29 de novembro de 2023. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Substituta

21/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/10/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:13

Conclusos para decisão

11/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de DORALICE BENEVIDES DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:49

Decorrido prazo de EDNA NUNES SANTANA DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTANA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:49

Decorrido prazo de LUCINEIDE MUNIZ LOPES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:49

Decorrido prazo de FLORISETE LEOLINA VIEIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:49

Decorrido prazo de NOELIA OLIVEIRA DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:49

Decorrido prazo de LUZINEIDE DE OLIVEIRA CARNEIRO SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:49

Decorrido prazo de TECIA SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:49

Decorrido prazo de REGINA BATISTA DOS SANTOS SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:49

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO DE SANTANA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:49

Publicado Decisão em 05/12/2023.

23/12/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 16:03

Expedição de decisão.

04/12/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 13:01

Expedição de sentença.

29/11/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTANA em 02/05/2023 23:59.

07/06/2023, 21:42

Decorrido prazo de TECIA SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59.

29/05/2023, 00:04

Conclusos para decisão

23/05/2023, 12:24

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2023, 12:22

Decorrido prazo de REGINA BATISTA DOS SANTOS SILVA em 02/05/2023 23:59.

13/05/2023, 22:22

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO DE SANTANA em 02/05/2023 23:59.

13/05/2023, 05:22

Decorrido prazo de DORALICE BENEVIDES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

13/05/2023, 04:06

Decorrido prazo de FLORISETE LEOLINA VIEIRA em 02/05/2023 23:59.

13/05/2023, 03:58

Decorrido prazo de EDNA NUNES SANTANA DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

07/05/2023, 09:36

Decorrido prazo de NOELIA OLIVEIRA DE SOUZA em 02/05/2023 23:59.

07/05/2023, 08:40

Decorrido prazo de LUCINEIDE MUNIZ LOPES em 02/05/2023 23:59.

06/05/2023, 15:48

Decorrido prazo de LUZINEIDE DE OLIVEIRA CARNEIRO SILVA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2023, 15:47

Expedição de sentença.

10/04/2023, 18:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2023, 18:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/01/2023, 09:19

Conclusos para decisão

08/11/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:22

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

16/01/2019, 00:00

Petição

16/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2019, 00:00

Petição

27/06/2018, 00:00

Publicação

07/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2018, 00:00

Petição

01/06/2018, 00:00

Petição

24/05/2018, 00:00

Publicação

11/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2018, 00:00

Petição

07/05/2018, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2018, 00:00

Mero expediente

20/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2018, 00:00

Publicação

19/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2018, 00:00

Petição

08/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/02/2018, 00:00

Publicação

14/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2017, 00:00

Mero expediente

05/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/11/2016, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 22/04/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 04/03/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(85)