Consignação em Pagamento 0501926-77.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Consignação em PagamentoPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILConsignação em Pagamento

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.161,87

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA

CPF

Autor

MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA

CPF

Autor

SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA

CPF

Autor

MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA

CPF

Autor

SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:03

Publicado Despacho em 22/09/2023.

27/04/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 05:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:42

Publicado Decisão em 18/10/2024.

14/04/2026, 01:29

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:03

Publicado Despacho em 22/09/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 21:21

Despacho

•04/02/2026, 17:37

27/04/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 05:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:42

Publicado Decisão em 18/10/2024.

14/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:32

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:32

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 04/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:34

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 04/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:34

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/02/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 21/08/2025 23:59.

12/02/2026, 06:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 12:22

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 12:22

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 06:53

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 06:53

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 19:18

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/08/2025 23:59.

29/01/2026, 23:24

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/08/2025 23:59.

29/01/2026, 22:41

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/01/2026, 13:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/08/2025 23:59.

22/01/2026, 13:14

Publicado Despacho em 06/08/2025.

20/01/2026, 22:26

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

20/01/2026, 22:26

Conclusos para despacho

19/01/2026, 14:35

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 06:03

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:43

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:18

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:49

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 05:55

Expedição de despacho.

13/11/2025, 07:54

Expedição de intimação.

13/11/2025, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:40

Conclusos para despacho

19/09/2025, 06:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:40

Conclusos para despacho

08/07/2025, 07:21

Juntada de certidão

08/07/2025, 07:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:48

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:48

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:48

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502345351

28/05/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502345351

28/05/2025, 12:49

Expedido alvará de levantamento

26/05/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:54

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 22:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:40

Decorrido prazo de MERCIA CASAES PIMENTEL SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:40

Decorrido prazo de SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Sapucaia Silva Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067) Autor: Mercia Casaes Pimentel Silva Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067) Autor: Francisco Cezar Souza Silva Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO n. 0501926-77.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): DIEGO SILVA SOUZA (OAB:BA26067) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0501926-77.2019.8.05.0001 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Ao cartório, desentranhe o documento informado no despacho retro. Expeça-se ALVARÁ para liberação do valor depositado no ID. 413481011, na forma requerida no ID. 415888586. Satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, CPC, e recolhidas as custas, arquive-se os autos com as devidas cautelas legais. Cumpra-se. Salvador, 15 de outubro de 2024. PAULO SERGIO FERREIRA BARROS FILHO Juiz Substituto Auxiliar

21/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:17

Expedição de decisão.

16/10/2024, 09:17

Expedição de decisão.

16/10/2024, 09:12

Desentranhado o documento

16/10/2024, 08:50

Expedição de decisão.

16/10/2024, 07:18

Expedido alvará de levantamento

15/10/2024, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 12:59

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR SOUZA SILVA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:03

Publicado Despacho em 21/09/2023.

18/10/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 05:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 13:16

Expedição de despacho.

20/09/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 15:12

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 19:58

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

26/10/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 17:02

Comunicação eletrônica

07/10/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 02:28

Petição

15/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

08/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2022, 00:00

Procedência

28/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/07/2021, 00:00

Concluso para Sentença

22/07/2021, 00:00

Publicação

29/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/06/2021, 00:00

Mero expediente

23/03/2020, 00:00

Publicação

27/06/2019, 00:00

Publicação

27/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/06/2019, 00:00

Petição

12/06/2019, 00:00

Petição

29/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

13/05/2019, 00:00

Mero expediente

02/05/2019, 00:00

Petição

13/03/2019, 00:00

Publicação

26/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2019, 00:00

Liminar

22/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2019, 00:00

Publicação

22/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2019, 00:00

Petição

18/01/2019, 00:00

Mero expediente

17/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2019, 00:00

Despacho

•03/02/2026, 19:18

Despacho

•13/11/2025, 07:54

Despacho

•12/11/2025, 15:40

Despacho

•04/08/2025, 08:08

Despacho

•01/08/2025, 10:40

Decisão

•28/05/2025, 12:49

Decisão

•26/05/2025, 19:23

Despacho

•24/01/2025, 11:29

Despacho

•24/01/2025, 11:28

Despacho

•07/01/2025, 22:07

Decisão

•16/10/2024, 07:18

Decisão

•15/10/2024, 12:59

Despacho

•20/09/2023, 13:16

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 21:21

Despacho

•04/02/2026, 17:37

Despacho

•03/02/2026, 19:18

Despacho

•13/11/2025, 07:54

Despacho

•12/11/2025, 15:40

Despacho

•04/08/2025, 08:08

Despacho

•01/08/2025, 10:40

Decisão

•28/05/2025, 12:49

Decisão

•26/05/2025, 19:23

Despacho

•24/01/2025, 11:29

Despacho

•24/01/2025, 11:28

Despacho

•07/01/2025, 22:07

Decisão

•16/10/2024, 07:18

Decisão

•15/10/2024, 12:59

Despacho

•20/09/2023, 13:16

Despacho

•11/09/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 17:02

Sentença

•28/07/2022, 12:11

Despacho

•23/03/2020, 21:49

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 18:39

Despacho

•02/05/2019, 15:45

Decisão

•22/02/2019, 16:18

Despacho

•17/01/2019, 17:05