Execução Fiscal 0503898-48.2018.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.248,01

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CARTORIO FREITAS SANTOS - 1 REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS DE SIMOES FILHO - BA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

OAB/BA 25055·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 38538·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CARTORIO FREITAS SANTOS - 1 REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS DE SIMOES FILHO - BA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURIDICAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURIDICAS em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:32

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:52

Expedição de intimação.

24/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 13:06

Juntada de informação

29/08/2025, 11:51

Expedição de intimação.

29/08/2025, 11:18

Expedição de intimação.

29/08/2025, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 10:34

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURIDICAS em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:32

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:52

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:06

24/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 13:06

Juntada de informação

29/08/2025, 11:51

Expedição de intimação.

29/08/2025, 11:18

Expedição de intimação.

29/08/2025, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 10:34

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 19:09

Expedição de intimação.

27/08/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:40

Conclusos para decisão

07/03/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos Das Pessoas Juridicas Advogado: Paula Luciana Barreto Teixeira Santos (OAB:BA25055) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503898-48.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483) EXECUTADO: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURIDICAS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0503898-48.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Inicialmente, determino a habilitação da advogada DRA. PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA SANTOS, OAB/BA nº 25.055, para atuar em nome da parte executada. Ademais, peticionou a exequente informando a existência de valor remanescente da dívida ID. 251079610. Diante disso, intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a referida petição. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem ao fluxo de decisões. P. I. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 10:46

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2024, 10:46

Conclusos para decisão

12/03/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:10

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:29

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

16/02/2022, 00:00

Petição

09/10/2021, 00:00

Petição

01/10/2021, 00:00

Mandado

23/09/2021, 00:00

Mandado

23/09/2021, 00:00

Mandado

23/09/2021, 00:00

Expedição de Mandado

21/09/2021, 00:00

Petição

29/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/01/2020, 00:00

Mandado

12/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

03/12/2019, 00:00

Publicação

15/11/2019, 00:00

Por decisão judicial

13/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2019, 00:00

Petição

21/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2019, 00:00

Mandado

03/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

23/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

21/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/01/2019, 00:00

Decisão

•29/08/2025, 11:18

Decisão

•29/08/2025, 10:34

Despacho

•27/08/2025, 12:49

Despacho

•27/08/2025, 09:34

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 17:40

Despacho

•16/10/2024, 09:02

Despacho

•15/10/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 10:25

Decisão

•13/11/2019, 09:55

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 13:17

Ato Ordinatório

•21/01/2019, 14:04