Execução Fiscal 0759091-91.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 858,95

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

M S LITORAL IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

MARTINHO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 03:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 03:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 12:22

Expedição de intimação.

09/04/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:51

Expedição de intimação.

01/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petições diversas

12/03/2026, 21:16

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de MARTINHO DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:50

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:03

Expedição de E-Carta.

09/10/2025, 16:35

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:18

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 03:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 03:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 12:22

Expedição de intimação.

09/04/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:51

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 12:17

Despacho

•01/04/2026, 11:51

Expedição de intimação.

01/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petições diversas

12/03/2026, 21:16

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de MARTINHO DA SILVA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:50

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:03

Expedição de E-Carta.

09/10/2025, 16:35

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:18

Conclusos para decisão

08/05/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:55

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: M S Litoral Imoveis Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0759091-63.2013.8.05.0039 para 0759091-91.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0759091-91.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 20:14

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

02/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/09/2020, 00:00

Mero expediente

09/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/12/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 13:59

Despacho

•04/06/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:22

Despacho

•09/01/2020, 13:34