Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 351,46
Órgão julgador
2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora
Partes do Processo
MARIO SANTOS COSTA
CPF
Autor
GRUPO IBERDROLA
Terceiro
COELBA
Terceiro
NEOENERGIA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Terceiro
Advogados / Representantes
OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR
OAB/BA 36155·CPF·Representa: Autor
LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES
OAB/BA 28081·CPF·Representa: Autor
ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES
OAB/PE 30283·CPF·Representa: Réu
TULIO LUIZ BORBA ARAUJO
OAB/PE 40792·CPF·Representa: Réu
THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA
OAB/PE 28007·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 22:56
Baixa Definitiva
16/12/2025, 22:56
Expedição de intimação.
16/12/2025, 22:56
Expedição de intimação.
16/12/2025, 22:56
Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2025, 15:02
Conclusos para decisão
15/12/2025, 13:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 05:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 03:41
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 06:10
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 06:06
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 06:06
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 06:06
Decorrido prazo de ADRIANA CATANHO PEREIRA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:34
Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:34
Decorrido prazo de OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:34
Documentos
Decisão
•16/12/2025, 15:02
Sentença
•15/10/2025, 11:20
Conclusos para decisão
15/12/2025, 13:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 05:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 03:41
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 06:10
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 06:06
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 06:06
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 06:06
Decorrido prazo de ADRIANA CATANHO PEREIRA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:34
Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:34
Decorrido prazo de OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:34
Decorrido prazo de ADRIANA CATANHO PEREIRA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:33
Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:33
Decorrido prazo de OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:33
Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 10:42
Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025
18/10/2025, 17:23
Expedição de intimação.
16/10/2025, 13:45
Expedição de intimação.
16/10/2025, 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2025, 13:45
Expedição de despacho.
15/10/2025, 11:20
Julgado improcedente o pedido
15/10/2025, 11:20
Conclusos para julgamento
07/04/2025, 11:15
Decorrido prazo de MARIO SANTOS COSTA em 11/11/2024 23:59.
11/02/2025, 23:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
11/02/2025, 23:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
11/02/2025, 19:47
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/11/2024 23:59.
29/12/2024, 08:07
Publicado Despacho em 18/10/2024.
02/11/2024, 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
02/11/2024, 16:17
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 15:02
Juntada de Petição de petição
28/10/2024, 22:42
Juntada de Petição de petição
28/10/2024, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Mario Santos Costa Advogado: Osair Oliveira Souza Junior (OAB:BA36155) Advogado: Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB:BA28081)
Interessado: Estado Da Bahia
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Elder Gustavo Tavares Rodrigues (OAB:PE30283) Advogado: Tulio Luiz Borba Araujo (OAB:PE40792) Advogado: Thiago Jose Milet Cavalcanti Ferreira (OAB:PE28007) Advogado: Geisiane De Oliveira Luz Aguiar (OAB:BA44246) Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:BA52243) Advogado: George Jose Nascimento De Souza (OAB:PE27317) Advogado: Ricardo Fiore Pedrosa Da Fonseca (OAB:PE45335) Advogado: Lucas Simoes Wanderley (OAB:PE43489) Advogado: Gabriel Dos Anjos Gois (OAB:BA54607) Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000159-51.2019.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AUTOR: MARIO SANTOS COSTA Advogado(s): OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR (OAB:BA36155), LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (OAB:BA28081)
REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros Advogado(s): LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB:PE22265), THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB:PE28007), ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES (OAB:PE30283), ADRIANA CATANHO PEREIRA (OAB:BA52243), GEORGE JOSE NASCIMENTO DE SOUZA (OAB:PE27317), TULIO LUIZ BORBA ARAUJO (OAB:PE40792), LUCAS SIMOES WANDERLEY (OAB:PE43489), RICARDO FIORE PEDROSA DA FONSECA (OAB:PE45335), GABRIEL DOS ANJOS GOIS (OAB:BA54607), GEISIANE DE OLIVEIRA LUZ AGUIAR (OAB:BA44246) DESPACHO Intimem-se as partes, para, em prazo comum de 15 dias, informarem as pendências processuais existentes, se o processo está maduro para julgamento ou se pretendem produzir provas em audiências, especificando-as. Após o referido prazo, retorne concluso para decisão saneadora, designação de audiência ou sentença. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8000159-51.2019.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora
21/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024, 16:22
Expedição de despacho.
16/10/2024, 16:22
Juntada de Petição de petição
28/09/2023, 12:28
Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 13/02/2023 23:59.
27/05/2023, 13:17
Conclusos para despacho
22/05/2023, 12:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
09/05/2023, 01:16
Decorrido prazo de OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
31/03/2023, 03:13
Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/01/2023, 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023, 19:41
Juntada de Petição de petição
17/01/2023, 14:16
Juntada de Petição de petição
21/12/2022, 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022, 11:50
Expedição de intimação.
16/12/2022, 11:50
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022, 11:49
Conclusos para decisão
10/05/2022, 17:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2022, 15:49
Processo Desarquivado
10/05/2022, 15:47
Juntada de certidão
10/05/2022, 15:47
Baixa Definitiva
27/10/2021, 11:48
Arquivado Definitivamente
27/10/2021, 11:48
Juntada de certidão
27/10/2021, 11:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/10/2021, 12:41
Expedição de intimação.
23/09/2021, 16:56
Expedição de intimação.
23/09/2021, 16:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2021, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021, 16:56
Conclusos para despacho
09/12/2019, 10:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2019 23:59:59.
26/05/2019, 07:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2019 23:59:59.
26/05/2019, 07:12
Decorrido prazo de OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR em 08/03/2019 23:59:59.
18/05/2019, 01:07
Publicado Intimação em 25/02/2019.
15/05/2019, 01:28
Audiência conciliação realizada para 22/04/2019 11:00.