Procedimento Comum Cível 8000473-30.2019.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

JORGE LUIS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MAIA COSTA NETO

OAB/BA 20726·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JORGE LUIS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

10/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:47

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:19

Expedição de intimação.

22/01/2026, 12:19

Expedição de intimação.

19/12/2025, 07:19

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 07:19

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 08:59

Expedição de intimação.

14/05/2025, 09:29

Expedição de intimação.

13/05/2025, 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:57

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

10/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:47

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 07:19

Sentença

•13/05/2025, 18:07

22/01/2026, 12:19

Expedição de intimação.

22/01/2026, 12:19

Expedição de intimação.

19/12/2025, 07:19

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 07:19

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

12/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 08:59

Expedição de intimação.

14/05/2025, 09:29

Expedição de intimação.

13/05/2025, 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:53

Juntada de Petição de contestação

26/10/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jorge Luis Dos Santos Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000473-30.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: JORGE LUIS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE MAIA COSTA NETO (OAB:BA20726) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000473-30.2019.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos. Considerando a oposição de embargos de declaração e em observância ao princípio do contraditório, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que os embargos de declaração podem excepcionalmente ter efeitos infringentes, razão pela qual se faz necessária a intimação da parte contrária para manifestação. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jorge Luis Dos Santos Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000473-30.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: JORGE LUIS DOS SANTOS Advogado(s): JOSE MAIA COSTA NETO (OAB:0020726/BA) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000473-30.2019.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Defiro, parcialmente, os requerimentos formulados no petitório, Id 144185900, para tanto, intime-se o INSS para, no prazo de cinco dias proceder o restabelecimento do benefício de auxílio-doença do autor, em conformidade com o comando exarado na decisão, Id 33537918, sob pena de majoração da multa diária. Decorrido o prazo supradeterminado, com ou sem manifestação, à conclusão, com a urgência que o caso requer, para prolação da sentença, se for o caso. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, 05 de outubro de 2021. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

16/10/2024, 10:02

Expedição de intimação.

16/10/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 08:24

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 17:06

Publicado Intimação em 04/11/2021.

10/11/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2021, 23:19

Expedição de intimação.

03/11/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 14:03

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 12:53

Expedição de intimação.

05/07/2021, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 13:21

Publicado Intimação em 12/04/2021.

13/04/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 13:49

Expedição de intimação.

09/04/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2021, 10:04

Expedição de intimação.

01/04/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2021, 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2021, 11:38

Conclusos para despacho

17/01/2020, 09:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 18:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 14:18

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 11:01

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 17/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 08:13

Juntada de Petição de contestação

12/09/2019, 21:08

Publicado Intimação em 09/09/2019.

10/09/2019, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 01:25

Expedição de intimação.

06/09/2019, 09:49

Expedição de intimação.

06/09/2019, 09:49

Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2019, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 15:20

Conclusos para decisão

29/07/2019, 10:24

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 10:19

Despacho

•16/10/2024, 08:24

Petição

•05/05/2022, 11:08

Despacho

•02/11/2021, 16:54

Documento de Comprovação

•30/09/2021, 14:03

Decisão

•01/04/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 11:01

Decisão

•05/09/2019, 11:41

Decisão

•29/07/2019, 10:19

Decisão

•29/07/2019, 10:19