Execução Fiscal 8000703-25.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.078,65

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITUBERÁ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROBERTO CARLOS MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:08

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:08

Juntada de certidão

20/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MOTTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MOTTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:07

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 09:14

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:40

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 25/10/2024 23:59.

29/12/2024, 02:08

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:08

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:08

Juntada de certidão

20/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MOTTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:40

Despacho

•06/05/2024, 17:51

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS MOTTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:07

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 09:14

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 12:40

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 25/10/2024 23:59.

29/12/2024, 02:08

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 25/10/2024 23:59.

29/12/2024, 00:22

Publicado Intimação em 18/10/2024.

04/11/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

04/11/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Roberto Carlos Motta Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000703-25.2021.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITUBERA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) EXECUTADO: ROBERTO CARLOS MOTTA Advogado(s): CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que conforme certidão da Oficiala de Justiça ID-455041369, não foi possível, citar o Executado. ITUBERÁ/BA, 16 de outubro de 2024. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000703-25.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Roberto Carlos Motta Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8000703-25.2021.8.05.0135 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITUBERA EXECUTADO: ROBERTO CARLOS MOTTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000703-25.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Vistos, etc... Renove-se a tentativa de citação da parte executada, no endereço e nos termos requeridos na petição de ID 407519758. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Ituberá - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Designada

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:50

Expedição de citação.

16/10/2024, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/07/2024, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 16:56

Publicado Intimação em 20/05/2024.

13/05/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 05:40

Expedição de citação.

09/05/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:51

Conclusos para decisão

31/10/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:14

Publicado Intimação em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 09:21

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 13:23

Publicado Intimação em 17/07/2023.

24/07/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 12:22

Expedição de citação.

14/07/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:01

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:04

Publicado Intimação em 04/07/2022.

04/07/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

04/07/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 22:48

Conclusos para decisão

06/12/2021, 10:52

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 10:52

Despacho

•19/06/2023, 15:01

Despacho

•18/04/2022, 22:48