Embargos de Declaração Cível 8001377-83.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Competência
Jurisdição e Competência
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
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Partes do Processo
MARIA DA GLORIA SCHMITT PABST
CPF
084.***.***-53
Mostrar
Autor
EMPI- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Terceiro
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY
OAB/BA 61587
·
CPF
326.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
FABIANO DOS ANJOS SOARES
OAB/BA 26706
·
Representa: Réu
PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO
OAB/BA 33824
·
CPF
839.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (16)
Partes do Processo
(16)
MARIA DA GLORIA SCHMITT PABST
CPF
084.***.***-53
Mostrar
Autor
EMPI- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Terceiro
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/11/2023, 17:06
Baixa Definitiva
14/11/2023, 17:05
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
CONDOMINIO VILA DAS FLORES
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
4 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA
Reu
CONDOMINIO VILA DAS FLORES
CNPJ
00.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
04 TURMA RECURSAL CIVEL DO ESTADO DA BAHIA
Reu
EMPI- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
OUTROS_PARTICIPANTES
CONDOMINIO VILA DAS FLORES
CNPJ
00.***.***.0001-60
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:54
Decorrido prazo de EMPI- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 01:04
Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA DAS FLORES em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 01:04
Decorrido prazo de 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 01:04
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SCHMITT PABST em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 01:04
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 15:02
Publicado Decisão em 21/09/2023.
22/09/2023, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023, 18:03
Prejudicado o recurso
19/09/2023, 16:37
Juntada de Petição de petição
11/08/2023, 11:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 00:43
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SCHMITT PABST em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 00:43
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Arquivado Definitivamente
14/11/2023, 17:06
Baixa Definitiva
14/11/2023, 17:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:54
Decorrido prazo de EMPI- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 01:04
Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA DAS FLORES em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 01:04
Decorrido prazo de 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 01:04
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SCHMITT PABST em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 01:04
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 15:02
Publicado Decisão em 21/09/2023.
22/09/2023, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023, 18:03
Prejudicado o recurso
19/09/2023, 16:37
Juntada de Petição de petição
11/08/2023, 11:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 00:43
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SCHMITT PABST em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 00:43
Decorrido prazo de 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 00:43
Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA DAS FLORES em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 00:17
Decorrido prazo de EMPI- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
15/02/2023, 02:37
Publicado Despacho em 26/01/2023.
15/02/2023, 02:37
Conclusos #Não preenchido#
02/02/2023, 11:17
Juntada de Petição de contra-razões
02/02/2023, 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023, 17:47
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/01/2023, 17:42
Conclusos #Não preenchido#
18/11/2022, 10:18
Distribuído por dependência
18/11/2022, 10:18
Documentos
Decisão
•
19/09/2023, 18:03
Decisão
•
19/09/2023, 16:37
Petição
•
11/08/2023, 11:58
Documento de Comprovação
•
11/08/2023, 11:58
Despacho
•
25/01/2023, 17:47
Despacho
•
25/01/2023, 17:42