Procedimento Comum Cível 8002286-91.2020.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 19.684,46

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de PLENITUDE CONSTRUTORA LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de PLENITUDE CONSTRUTORA LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

13/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:17

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:26

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de HELIDISSIONY ROCHA DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:45

Decorrido prazo de JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:45

Decorrido prazo de AURELIO MIGUEL PINTO DOREA em 16/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:45

Decorrido prazo de ANE CAROLINE DE SOUZA NOGUEIRA em 16/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 13:10

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de PLENITUDE CONSTRUTORA LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de PLENITUDE CONSTRUTORA LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

13/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:17

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:26

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de HELIDISSIONY ROCHA DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:45

Decorrido prazo de JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:45

Decorrido prazo de AURELIO MIGUEL PINTO DOREA em 16/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:45

Decorrido prazo de ANE CAROLINE DE SOUZA NOGUEIRA em 16/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 13:10

Juntada de certidão

14/01/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 15:15

Juntada de certidão

14/01/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Robson Dos Santos Oliveira De Santana Advogado: Jessica Ribeiro De Oliveira (OAB:BA56988) Advogado: Ane Caroline De Souza Nogueira (OAB:BA42585) Reu: Plenitude Construtora Ltda - Me Advogado: Helidissiony Rocha De Souza (OAB:BA54058) Reu: Sol Comercio De Armarinhos Ltda Advogado: Aurel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8002286-91.2020.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de alegações finais

08/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de alegações finais

27/09/2024, 17:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/08/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

21/08/2024, 16:58

Decorrido prazo de SOL COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA em 25/06/2024 23:59.

20/08/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:45

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA DE SANTANA em 25/06/2024 23:59.

03/08/2024, 04:07

Decorrido prazo de PLENITUDE CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

26/07/2024, 09:15

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA DE SANTANA em 15/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:03

Decorrido prazo de PLENITUDE CONSTRUTORA LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de SOL COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Publicado Despacho em 12/06/2024.

15/06/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

15/06/2024, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Robson Dos Santos Oliveira De Santana Advogado: Jessica Ribeiro De Oliveira (OAB:BA56988) Advogado: Ane Caroline De Souza Nogueira (OAB:BA42585) Reu: Plenitude Construtora Ltda - Me Advogado: Helidissiony Rocha De Souza (OAB:BA54058) Reu: Sol Comercio De Armarinhos Ltda Advogado: Aurelio Migu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8002286-91.2020.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Robson Dos Santos Oliveira De Santana Advogado: Jessica Ribeiro De Oliveira (OAB:BA56988) Advogado: Ane Caroline De Souza Nogueira (OAB:BA42585) Reu: Plenitude Construtora Ltda - Me Advogado: Helidissiony Rocha De Souza (OAB:BA54058) Reu: Sol Comercio De Armarinhos Ltda Advogado: Aurelio Migu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8002286-91.2020.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

10/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 21:35

Publicado Despacho em 23/05/2024.

06/06/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

06/06/2024, 20:09

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:46

Decorrido prazo de PLENITUDE CONSTRUTORA LTDA - ME em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:20

Decorrido prazo de SOL COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 00:26

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 21/08/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

21/05/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:30

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:18

Publicado Despacho em 25/04/2024.

03/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

03/05/2024, 00:15

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/05/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

23/04/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 21:16

Publicado Intimação em 04/10/2023.

19/01/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 19:31

Publicado Intimação em 04/10/2023.

19/01/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 19:30

Publicado Intimação em 04/10/2023.

19/01/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 19:29

Publicado Intimação em 04/10/2023.

19/01/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 19:28

Conclusos para despacho

16/11/2023, 17:47

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 23/10/2023 11:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.

23/10/2023, 19:02

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 23/10/2023 11:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.

03/10/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 16:55

Decorrido prazo de PLENITUDE CONSTRUTORA LTDA - ME em 21/11/2022 23:59.

14/02/2023, 02:42

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA DE SANTANA em 21/11/2022 23:59.

14/02/2023, 02:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:04

Decorrido prazo de SOL COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA em 21/11/2022 23:59.

28/01/2023, 19:57

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 13:41

Publicado Decisão em 24/10/2022.

04/12/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2022, 13:17

Conclusos para decisão

15/09/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 07:40

Decorrido prazo de ANE CAROLINE DE SOUZA NOGUEIRA em 06/09/2022 23:59.

09/09/2022, 13:30

Decorrido prazo de JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59.

09/09/2022, 13:30

Juntada de Petição de réplica

08/09/2022, 16:10

Publicado Intimação em 15/08/2022.

17/08/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 04:26

Publicado Intimação em 15/08/2022.

17/08/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 18:09

Conclusos para despacho

30/12/2020, 11:05

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 10:55

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 12:44

Despacho

•23/03/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:13

Despacho

•09/06/2024, 19:00

Despacho

•06/06/2024, 21:35

Despacho

•21/05/2024, 12:23

Despacho

•20/05/2024, 15:30

Despacho

•23/04/2024, 15:30

Despacho

•17/04/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:28

Despacho

•01/04/2023, 08:41

Decisão

•21/10/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 09:02

Despacho

•07/04/2021, 18:09

INTIMAÇÃO

•30/12/2020, 10:55