Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 8005250-88.2023.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

1ª V de Família e Sucessões de Barreiras

Partes do Processo

JOAO BATISTA NOBRE DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CESAR SALLES

OAB/BA 28762·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

JOAO BATISTA NOBRE DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

SHIRLEY DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

ROBERT DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

SHIRLEY DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2026, 01:06

Expedição de mandado.

15/04/2026, 14:50

Expedição de mandado.

15/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOBRE DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

13/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

13/02/2026, 03:46

Mandado devolvido Negativamente

05/02/2026, 01:23

Expedição de mandado.

01/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOBRE DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:26

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:13

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

19/10/2025, 04:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 16:30

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2025, 16:30

Conclusos para despacho

28/07/2025, 14:20

Todas as movimentações(68)

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2026, 01:06

Expedição de mandado.

15/04/2026, 14:50

Expedição de mandado.

15/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOBRE DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 11:40

Despacho

•14/10/2025, 16:30

13/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

13/02/2026, 03:46

Mandado devolvido Negativamente

05/02/2026, 01:23

Expedição de mandado.

01/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOBRE DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:26

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:13

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

19/10/2025, 04:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 16:30

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2025, 16:30

Conclusos para despacho

28/07/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 14:20

Expedição de ato ordinatório.

28/07/2025, 14:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS

09/06/2025, 11:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/06/2025, 11:39

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 06/06/2025 09:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.

06/06/2025, 10:00

Recebidos os autos.

06/06/2025, 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS

05/06/2025, 14:26

Mandado devolvido Positivamente

25/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de ROBERT DOS SANTOS SILVA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:10

Decorrido prazo de SHIRLEY DOS SANTOS SILVA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

12/05/2025, 09:49

Mandado devolvido Positivamente

08/05/2025, 01:21

Expedição de mandado.

05/05/2025, 13:03

Expedição de mandado.

05/05/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 12:50

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2025, 12:50

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 06/06/2025 09:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.

29/04/2025, 15:48

Expedição de despacho.

31/03/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/12/2024 23:59.

09/01/2025, 19:14

Conclusos para despacho

09/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8005250-88.2023.8.05.0022. Autor: Joao Batista Nobre Da Silva Advogado: Luiz Cesar Salles (OAB:BA28762) Reu: Robert Dos Santos Silva Reu: Shirley Dos Santos Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8005250-88.2023.8.05.0022 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] AUTOR: JOAO BATISTA NOBRE DA SILVA RÉU: Shírley dos Santos Silva e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 8005250-88.2023.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Vistos, etc. Intime-se a parte Requerente para requerer o que reputar devido. Expedientes necessários. Intimações necessárias. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/10/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:14

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:37

Publicado Despacho em 19/04/2024.

20/04/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 16:02

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:37

Decorrido prazo de LUIZ CESAR SALLES em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:47

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 18/09/2023 10:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BARREIRAS.

18/09/2023, 14:53

Mandado devolvido Positivamente

06/09/2023, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

02/09/2023, 01:33

Juntada de Petição de Documento1

25/08/2023, 15:26

Publicado Intimação em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 13:23

Expedição de intimação.

21/08/2023, 13:23

Expedição de mandado.

21/08/2023, 13:23

Expedição de mandado.

21/08/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 13:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NOBRE DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 05:30

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 18/09/2023 10:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BARREIRAS.

28/07/2023, 14:43

Publicado Despacho em 24/07/2023.

25/07/2023, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:46

Conclusos para despacho

28/06/2023, 18:31

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 12:50

Despacho

•15/04/2025, 10:27

Despacho

•31/03/2025, 09:41

Despacho

•17/10/2024, 11:50

Despacho

•16/10/2024, 16:14

Despacho

•17/04/2024, 10:26

Despacho

•07/03/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:19

Despacho

•21/07/2023, 17:30

Despacho

•19/07/2023, 17:46