Guarda de Família 8007271-26.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 7.200,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GEOVANO CRUZ SANTOS

OAB/BA 63612·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

LARISSA DA SILVA FERREIRA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LARISSA DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

LARISSA DA SILVA FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA FERREIRA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA FERREIRA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:09

Publicado Despacho em 05/05/2025.

13/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 07:08

Decorrido prazo de GEOVANO CRUZ SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:29

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 16:20

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de Documento_1

07/11/2025, 05:44

Expedição de intimação.

06/11/2025, 10:49

Expedição de despacho.

06/11/2025, 10:47

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA FERREIRA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA FERREIRA em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:22

13/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:09

Publicado Despacho em 05/05/2025.

13/02/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 07:08

Decorrido prazo de GEOVANO CRUZ SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:29

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 16:20

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de Documento_1

07/11/2025, 05:44

Expedição de intimação.

06/11/2025, 10:49

Expedição de despacho.

06/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO em 17/06/2025 23:59.

17/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO em 27/06/2025 23:59.

17/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO em 06/06/2025 23:59.

14/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA FERREIRA em 06/06/2025 23:59.

14/07/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

08/06/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

08/06/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502056850

23/05/2025, 13:22

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de Documento_1

05/05/2025, 09:30

Expedição de despacho.

29/04/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.

28/11/2024, 23:15

Decorrido prazo de JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO em 11/11/2024 23:59.

28/11/2024, 23:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.

28/11/2024, 23:08

Decorrido prazo de JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO em 11/11/2024 23:59.

28/11/2024, 23:08

Decorrido prazo de JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO em 21/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:23

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de alegações finais

27/11/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 18:41

Publicado Despacho em 18/10/2024.

26/10/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jonh Marlei Agnelo Pinheiro Sao Joao Advogado: Geovano Cruz Santos (OAB:BA63612) Requerido: Larissa Da Silva Ferreira Advogado: Raymunda Oliveira Da Silva (OAB:BA7372) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8007271-26.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) - [Família, Dispensa] Pólo Ativo: REQUERENTE: JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO Pólo Passivo: REQUERIDO: LARISSA DA SILVA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8007271-26.2021.8.05.0113 Guarda De Família Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. 1. Digam as partes se há provas a produzir, especificando-as e justificando a necessidade e o que se pretende provar, em quinze dias. 2. Não havendo novas provas a produzir, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação das alegações finais. 3. Após o decurso do prazo, certifique-se e façam conclusos. P.R.I. ITABUNA, 11 de outubro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

17/10/2024, 06:48

Expedição de despacho.

16/10/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:34

Conclusos para despacho

23/11/2023, 08:02

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 02/10/2023 11:00 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA.

17/10/2023, 13:13

Mandado devolvido Negativamente

19/09/2023, 01:27

Decorrido prazo de JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:10

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA FERREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:07

Decorrido prazo de JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:18

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA FERREIRA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA FERREIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:26

Decorrido prazo de JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:26

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 02/10/2023 11:00 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA.

11/09/2023, 09:36

Expedição de mandado.

11/09/2023, 09:22

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA FERREIRA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 07:34

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA FERREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 06:57

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA FERREIRA em 16/06/2023 23:59.

29/08/2023, 22:32

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA FERREIRA em 16/06/2023 23:59.

29/08/2023, 21:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 23:16

Mandado devolvido Negativamente

17/08/2023, 01:10

Publicado Mandado em 09/08/2023.

16/08/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 14:48

Publicado Mandado em 09/08/2023.

16/08/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 07:59

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 22:32

Mandado devolvido Cancelado

08/08/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:14

Expedição de mandado.

08/08/2023, 11:14

Expedição de mandado.

08/08/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:07

Expedição de mandado.

08/08/2023, 11:07

Expedição de mandado.

08/08/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:03

Expedição de mandado.

08/08/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 17:26

Expedição de despacho.

07/08/2023, 17:26

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de Documento_1

01/08/2023, 08:31

Expedição de despacho.

31/07/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 15:30

Publicado Despacho em 23/05/2023.

02/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:55

Conclusos para decisão

15/12/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2022, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

07/10/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 10:23

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 10:23

Juntada de Petição de contestação

24/08/2022, 22:42

Mandado devolvido Positivamente

09/08/2022, 01:26

Expedição de citação.

08/07/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 10:43

Mandado devolvido Negativamente

18/03/2022, 12:14

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA FERREIRA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 02:49

Decorrido prazo de JONH MARLEI AGNELO PINHEIRO SAO JOAO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 02:49

Expedição de citação.

24/02/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 15:01

Publicado Decisão em 03/02/2022.

05/02/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:01

Conclusos para despacho

15/12/2021, 05:23

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 16:48

Despacho

•29/04/2025, 16:52

Despacho

•29/04/2025, 16:52

Despacho

•16/10/2024, 17:34

Despacho

•16/10/2024, 17:34

Despacho

•07/08/2023, 17:26

Despacho

•31/07/2023, 15:31

Despacho

•22/05/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 10:23

Decisão

•02/02/2022, 16:01