Execução Fiscal 8008081-80.2021.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 5.162,53

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

JOAO OLIVEIRA RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 11/03/2025 23:59.

15/03/2025, 18:39

Juntada de certidão

26/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA RAMOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:57

Arquivado Provisoriamente

31/01/2025, 14:19

Publicado Decisão em 19/12/2024.

10/01/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

10/01/2025, 03:28

Cominicação eletrônica

17/12/2024, 08:29

Cominicação eletrônica

17/12/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2024, 08:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/12/2024, 11:32

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:32

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA RAMOS em 11/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:43

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 11/03/2025 23:59.

15/03/2025, 18:39

Juntada de certidão

26/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA RAMOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:57

Arquivado Provisoriamente

31/01/2025, 14:19

Publicado Decisão em 19/12/2024.

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 08:29

Decisão

•17/12/2024, 08:29

10/01/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

10/01/2025, 03:28

Cominicação eletrônica

17/12/2024, 08:29

Cominicação eletrônica

17/12/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2024, 08:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/12/2024, 11:32

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:32

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA RAMOS em 11/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

03/11/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8008081-80.2021.8.05.0022. Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Joao Oliveira Ramos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 8008081-80.2021.8.05.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS EXECUTADO: JOAO OLIVEIRA RAMOS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores - SISBAJUD - no ID 469299934. BARREIRAS/BA, 16 de outubro de 2024. ISABELLA TONHA REIS BRANDAO Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8008081-80.2021.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

21/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 02:16

Expedição de despacho.

04/09/2024, 15:52

Expedição de ato ordinatório.

04/09/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:20

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:59

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/11/2023, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 07/08/2023 23:59.

26/08/2023, 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 07/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 07/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:50

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA RAMOS em 20/04/2023 23:59.

08/07/2023, 22:12

Expedição de ato ordinatório.

05/07/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 09:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.

28/03/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 17:30

Conclusos para decisão

24/03/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:36

Conclusos para decisão

20/12/2021, 18:31

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 18:31

Decisão

•17/12/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:44

Despacho

•04/09/2024, 15:52

Despacho

•04/09/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 09:57

Despacho de citação por AR Digital

•28/03/2023, 17:30

Despacho

•10/01/2022, 18:36