Curatela 8033842-50.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BARBOSA MIRANDA ANGELICO

OAB/BA 39935·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

CAROLINA YWATA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 07/10/2022 23:59.

13/05/2026, 22:38

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 07/10/2022 23:59.

13/05/2026, 22:38

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 07/10/2022 23:59.

13/05/2026, 21:49

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 07/10/2022 23:59.

13/05/2026, 21:49

Publicado Despacho em 16/09/2022.

13/05/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 21:21

Juntada de intimação

14/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:41

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:09

Todas as movimentações(194)

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 07/10/2022 23:59.

13/05/2026, 22:38

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 07/10/2022 23:59.

13/05/2026, 22:38

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 07/10/2022 23:59.

13/05/2026, 21:49

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 07/10/2022 23:59.

13/05/2026, 21:49

Publicado Despacho em 16/09/2022.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 11:09

Despacho

•12/01/2026, 12:15

13/05/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 21:21

Juntada de intimação

14/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:41

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 14/03/2025 23:59.

27/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 22:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 22:25

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 22:25

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 22:25

Publicado Despacho em 14/02/2025.

26/02/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 21:51

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 07:29

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:12

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 28/04/2025 23:59.

18/02/2026, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

18/02/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

18/02/2026, 07:35

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 07:09

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 12:15

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 18/09/2025 23:59.

11/01/2026, 05:37

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 18/09/2025 23:59.

25/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 18/09/2025 23:59.

24/12/2025, 23:26

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 18/09/2025 23:59.

24/12/2025, 23:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

24/12/2025, 18:14

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

24/12/2025, 18:14

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de CURATELA_8033842_50.2019_Manifestação requerendo estudo social sobre situação de violência relatada_

08/10/2025, 11:32

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:11

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:11

Expedição de intimação.

22/09/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 22:06

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 11:33

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 14:13

Juntada de informação

07/08/2025, 11:54

Juntada de informação

10/06/2025, 13:29

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 17:50

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2025, 17:50

Juntada de informação

31/03/2025, 15:43

Juntada de informação

17/02/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:45

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:51

Juntada de Petição de 50 2019

23/10/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8033842-50.2019.8.05.0001. Requerente: Aquiles Tadashi Ywata De Carvalho Advogado: Rafael Barbosa Miranda Angelico (OAB:BA39935) Requerido: Carolina Ywata Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380. PROCESSO:8033842-50.2019.8.05.0001 CLASSE:CURATELA (12234) REQUERENTE: AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO Remetam-se os autos à nobre Representante do Ministério Público. Salvador - BA, (data da assinatura digital). Francisca Cristiane Simões Veras Juíza de Direito Titular NN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8033842-50.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/10/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 16/04/2024 23:59.

24/04/2024, 23:26

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:17

Juntada de Petição de 8033842_50.2019.8.05.0001 CURATELA_MANIFESTAÇÃO

22/04/2024, 21:32

Expedição de despacho.

17/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/04/2024 23:59.

14/04/2024, 05:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.

14/04/2024, 05:54

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 08/04/2024 23:59.

14/04/2024, 05:54

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 08/04/2024 23:59.

14/04/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

09/04/2024, 08:01

Publicado Despacho em 14/03/2024.

09/04/2024, 08:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/03/2024 23:59.

27/03/2024, 22:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.

27/03/2024, 22:11

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 18/03/2024 23:59.

27/03/2024, 22:11

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 18/03/2024 23:59.

27/03/2024, 22:11

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 22:11

Publicado Despacho em 11/03/2024.

27/03/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

27/03/2024, 09:09

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

13/03/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:30

Expedição de despacho.

12/03/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:02

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

08/03/2024, 09:50

Expedição de despacho.

07/03/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 18:15

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS N 80338425020198050001 Requerimento

24/08/2023, 10:42

Expedição de ato ordinatório.

27/07/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 16:59

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:54

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:49

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 20:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 20:35

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 20:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 20:12

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:26

Publicado Despacho em 22/06/2023.

23/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:32

Conclusos para decisão

13/06/2023, 14:47

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

07/06/2023, 22:43

Publicado Decisão em 06/06/2023.

07/06/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 11:50

Expedição de intimação.

05/06/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 16:48

Outras Decisões

31/05/2023, 09:22

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 16/03/2023 23:59.

05/05/2023, 23:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 23:29

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 07/10/2022 23:59.

11/04/2023, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

16/02/2023, 15:34

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:42

Expedição de despacho.

13/02/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 15:17

Julgado procedente o pedido

14/09/2022, 13:45

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 13:37

Juntada de Petição de alegações finais

25/02/2022, 16:34

Decorrido prazo de CAROLINA YWATA em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 05:03

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 14:56

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 04:56

Juntada de laudo pericial

21/09/2021, 21:06

Publicado Despacho em 19/08/2021.

28/08/2021, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 16:53

Conclusos para despacho

06/08/2021, 16:39

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 04:29

Publicado Decisão em 29/06/2021.

14/07/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:05

Juntada de Petição de certidão

12/07/2021, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2021, 19:10

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 10:02

Conclusos para despacho

13/04/2021, 22:43

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 16:17

Juntada de Petição de contestação

26/03/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2021, 15:28

Juntada de intimação

22/02/2021, 17:55

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 16/11/2020 23:59:59.

18/01/2021, 00:03

Publicado Despacho em 22/10/2020.

17/01/2021, 19:28

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 15/10/2020 23:59:59.

26/12/2020, 00:05

Publicado Despacho em 22/09/2020.

25/12/2020, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 17:43

Conclusos para despacho

15/10/2020, 13:43

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/10/2020, 11:26

Expedição de intimação via Sistema.

07/10/2020, 16:24

Juntada de termo de audiência

06/10/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 22:47

Conclusos para despacho

01/10/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 10:43

Conclusos para despacho

20/08/2020, 16:57

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 16:00

Audiência interrogatório designada para 13/02/2020 14:00.

06/02/2020, 11:19

Juntada de termo de audiência

23/01/2020, 15:28

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2019.

02/12/2019, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 16:22

Juntada de ato ordinatório

28/11/2019, 13:20

Juntada de Petição de ato ordinatório

28/11/2019, 13:20

Juntada de Petição de ato ordinatório

28/11/2019, 13:20

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 14:12

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2019, 13:47

Audiência interrogatório designada para 31/10/2019 15:45.

29/10/2019, 14:12

Decorrido prazo de AQUILES TADASHI YWATA DE CARVALHO em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 01:25

Juntada de outros documentos

18/09/2019, 15:42

Publicado Despacho em 04/09/2019.

07/09/2019, 14:18

Audiência interrogatório designada para 26/09/2019 15:15.

06/09/2019, 14:08

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2019, 12:44

Juntada de outros documentos

06/09/2019, 12:44

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2019, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 17:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 17:22

Conclusos para despacho

14/08/2019, 21:11

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 21:11

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:50

Despacho

•12/02/2025, 14:44

Despacho

•17/01/2025, 14:45

Despacho

•16/10/2024, 14:54

Despacho

•14/10/2024, 16:47

Despacho

•17/04/2024, 10:25

Despacho

•12/03/2024, 14:21

Despacho

•11/03/2024, 18:02

Despacho

•07/03/2024, 13:59

Todos os documentos(35)

Despacho

•21/01/2026, 11:09

Despacho

•12/01/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:50

Despacho

•12/02/2025, 14:44

Despacho

•17/01/2025, 14:45

Despacho

•16/10/2024, 14:54

Despacho

•14/10/2024, 16:47

Despacho

•17/04/2024, 10:25

Despacho

•12/03/2024, 14:21

Despacho

•11/03/2024, 18:02

Despacho

•07/03/2024, 13:59

Despacho

•13/12/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 16:59

Despacho

•21/06/2023, 17:03

Despacho

•21/06/2023, 08:51

Decisão

•05/06/2023, 16:48

Decisão

•31/05/2023, 09:22

Despacho

•13/02/2023, 18:09

Despacho

•14/09/2022, 15:17

Despacho

•14/09/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 14:56

Despacho

•18/08/2021, 15:43

Despacho

•06/08/2021, 16:53

Decisão

•28/06/2021, 15:02

Decisão

•17/06/2021, 19:10

Despacho

•20/10/2020, 17:43

Despacho

•02/10/2020, 22:47

Despacho

•21/09/2020, 10:43

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 13:20

Despacho

•27/08/2019, 17:20